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DIREITO DO CONSUMIDOR

De 24/05 a 07/06, o Procon Estadual fiscalizou 52 postos de combustível na grande Cuiabá, sendo 36 estabelecimentos na Capital e 16 em Várzea Grande. A ação é resultado de investigação preliminar, instaurada no dia 23 de maio, com o objetivo de apurar se houve elevação de preços de forma abusiva e/ou sem justa causa em postos de Mato Grosso, como consequência da greve dos caminhoneiros. Também integra o balanço os estabelecimentos vistoriados durante a operação ‘De olho na bomba’, que ocorreu de 04 a 07 de junho.

A Polícia Civil encerrou a segunda edição das operações de “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Foram fiscalizados 40 postos de revenda de combustíveis nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Do total de postos fiscalizados, 23 apresentaram algum tipo de irregularidade

Quinze postos de combustíveis foram fiscalizados pelo Procon Municipal na última semana durante a operação “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Esta é a segunda edição da operação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon)

O Procon Estadual registrou 2.728 atendimentos em maio. Por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 1.631 registros, enquanto que pelo atendimento online – www.consumidor.gov.br – foram 1.097 reclamações em Mato Grosso.

No Sindec, o campeão de reclamações foi a categoria “Serviços Essenciais”, com 942 registros. Liderando o setor está “Energia Elétrica”, com 492 atendimentos, seguindo por “Água e Esgoto”, que teve 258. A terceira posição ficou com “Telefonia Celular”, com 132 reclamações.

O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na primeira semana deste mês a operação especial “Segurança Elétrica’’, para fiscalizar lojas de materiais de construção e de produtos elétricos.

A fiscalização do Procon teve cunho preventivo, ou seja, orientou e notificou os fornecedores do segmento para que se adéquem ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), bem como às demais legislações consumeristas em vigor.

Para festejar o Dia Mundial e o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), preparou uma programação especial para esta semana

O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), aderiu à ação nacional contra as alterações na Lei de Planos de Saúde, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na última semana a operação especial de ‘Volta às aulas’, para vistoriar empresas que comercializam materiais escolares.