Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados nesta segunda-feira em 17 estados
As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outubro fecha com 5.249 reclamações junto ao Procon-MT; energia elétrica representa 39%
Em outubro deste ano, o total de reclamações junto ao Procon estadual chegou a 5.249 registros. Foram 3.633 reclamações via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e 1.616 pela plataforma consumidor.gov.br. A energia elétrica representa 39% do total de reclamações.
Neste período, a energia elétrica não só foi o serviço mais reclamado junto ao Procon-MT, como também registrou um aumento quase quatro vezes maior que a média dos meses anteriores - que era de 536 registros.
Procon-MT aponta falhas e cobra melhor qualidade na prestação de serviços da Energisa
Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15.10), o Procon-MT expôs as demandas dos consumidores mato-grossenses relativas à energia elétrica e cobrou da concessionária melhorias na prestação de serviços.
Em setembro, mais de 4.500 reclamações foram registradas pelo Procon-MT
Procon Estadual registrou em setembro de 2019 4.544 reclamações. No Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 2.272 registros. Já pela plataforma de reclamações online www.consumidor.gov.br, foram registradas 2.272 reclamações - impulsionadas pelo Mutirão da Negociação online.
Consumidores de MT devem ficar atentos às faturas de energia que chegam por e-mail
O Procon-MT alerta os mato-grossenses para a ocorrência de fraude em faturas, inclusive de energia elétrica. Os consumidores devem prestar atenção aos dados e ao código de barras das faturas, antes de efetuar o pagamento.
Primeiro Mutirão da Negociação online fecha com média de 173 pedidos por dia
A primeira versão online do Mutirão da Negociação registrou, em cinco dias de campanha (de 09 a 13 de setembro), 867 pedidos de renegociação de dívidas bancárias - 173 por dia. O número equivale a quase 80% da média mensal de registros de reclamação de mato-grossenses na plataforma www.consumidor.gov.br - relativo ao primeiro semestre de 2019.
Na avaliação da secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, o resultado obtido foi positivo, principalmente porque, em Mato Grosso, a plataforma consumidor.gov.br ainda está em processo de consolidação, visto que o atendimento presencial ainda é maior do que o atendimento online.
Consumidor tem direito de escolher data de vencimento das contas
Ao contratar serviços junto a concessionárias de serviços públicos, como água e energia, o consumidor tem direito de receber seis opções de datas para vencimento da conta, conforme disposto na Lei nº 9791, de 1999.
Procon Municipal orienta sobre os cuidados nas compras do Dia dos Pais
O Procon Municipal orienta os consumidores na compra de presentes com qualidade e menor preço para o Dia dos Pais, comemorado neste domingo (11). Boa parte dos consumidores aproveita a semana que antecede a terceira data comemorativa considerada como mais rentável ao comércio para comprar os presentes.
Como se tratam de presentes, nem sempre eles são do gosto de quem os recebe, ou mesmo do tamanho ou modelo desejados, sendo necessário trocá-los. A troca é um dos momentos que geram muitos desentendimentos e processos nas relações de consumo. “Por isso, a importância de verificar no ato da compra a política de troca da empresa para evitar problemas futuros”, disse o secretário-adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.