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DIREITO DO CONSUMIDOR

O Procon Estadual informa que, nesta quarta-feira (09.06), o atendimento ao público na sede do órgão será encerrado às 12h30 para sanitização do prédio e anexos. A medida tem o objetivo de preservar a saúde e a segurança de servidores e consumidores, devido à pandemia de Covid-19.

O atendimento será retomado na quinta-feira (10.06), no horário normal, das 08h às 17h. O agendamento deve ser realizado via Whatsapp (65) 99228-3098 (apenas mensagem de texto). A sede do Procon-MT está localizada na Rua Baltazar Navarros, nº 567 (antigo Sine), no Bairro Bandeirantes, em Cuiabá.

Três distribuidoras do grupo Energisa tiveram seu reajuste tarifário aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira, 22 de abril e que já passam a vigorar para as concessionárias de Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No reajuste foram incorporadas as medidas anunciadas pela agência para reduzir o impacto tarifário das distribuidoras.

O reajuste médio para os consumidores da Energisa Mato Grosso foi estabelecido em 8,9%, sendo de 10,36 para os clientes atendidos na alta tensão e em 8,34%, para baixa tensão. Para o subgrupo B1, residencial, o percentual médio de reajuste ficou em 7,29%.

Os componentes financeiros do reajuste tarifário anual da distribuidora tiveram efeito negativo de 12,95%

Provar materialmente uma das fraudes mais comuns e com o maior número de vítimas – a das bombas de postos de combustíveis – é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais. Tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular

O Procon Estadual informa a população que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por tempo indeterminado, as tarifas atuais da concessionária Energisa Mato Grosso. A medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos.

Cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras que são atualmente atendidas pela Energisa no Estado serão beneficiadas. A medida é válida também para a Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista, que atendem cerca de 1 milhão de unidades consumidoras de Mato Grosso do Sul e 4,6 milhões de unidades consumidoras em São Paulo.

Considerando a decisão do Governo do Estado de cancelar o ponto facultativo de Carnaval para reduzir o avanço da covid-19, o Procon Mato Grosso informa que terá atendimento normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Publicado em edição extra no Diário Oficial de segunda-feira (01.02)

Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor

Os consumidores que possuem débitos ou outras demandas de consumo com as concessionárias de energia elétrica (Energisa) e água e esgoto (Águas Cuiabá) e que desejam agilizar a solução do problema podem aderir ao Mutirão Online do Procon Estadual.

No dia 1° de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) deu início a operação Natal Feliz. De acordo com o presidente do Instituto, Bento Bezerra, a medida tem como objetivo dar mais segurança para o consumidor.