Publicado em Sexta - 14 de Julho de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

Senacon e Sistema Nacional discutem direitos do consumidor em reunião da Região Centro-Oeste

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Foto: Hannah Marques/Assessoria

Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, em Cuiabá
Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, em Cuiabá

Cuiabá sedia reunião regional da Secretaria Nacional do Consumidor

Publicado em Quarta - 12 de Julho de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

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Sede do Procon Estadual, na Av. Historiador Rubens de Mendonça
Sede do Procon Estadual, na Av. Historiador Rubens de Mendonça

Serviços Essenciais lideram o ranking de reclamações do Procon Estadual

Publicado em Quarta - 12 de Julho de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

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Rodeio na Expoagro
Rodeio na Expoagro

Procon Estadual orienta público sobre direitos do consumidor

Publicado em Sábado - 08 de Julho de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

O Procon lembra os consumidores que todos os estabelecimentos (quiosques, parque de diversão, estandes e expositores) devem afixar cartazes com informações sobre produtos e serviços ofertados, preços e formas de pagamento, de forma ostensiva e visível aos clientes e fornecer a nota fiscal. O fornecedor também não pode aplicar multa por perda de comanda de consumo, nem exigir o pagamento de gorjeta para o garçom. No entanto, a cobrança de couvert é permitida se houver atração artística no local e se o valor for informado antecipadamente ao consumidor.

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Preços diferenciados para homens e mulheres é ilegal e serão fiscalizados

Publicado em Segunda - 03 de Julho de 2017 | por Redação TA c/ Portal Brasil

De acordo com o secretário nacional do Consumidor, Arthur Rollo, serão feitas fiscalizações até as práticas abusivas serem banidas. “A utilização da mulher como estratégia de marketing é ilegal, vai contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Os valores têm de ser iguais para todos nas relações de consumo”, afirmou.

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Força tarefa fiscaliza 19 postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande

Publicado em Sexta - 30 de Junho de 2017 | por Redação TA c/ PJC-MT

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Operação 'Bilha' prossegue em Várzea Grande

Publicado em Quinta - 29 de Junho de 2017 | por Redação TA c/ Secom-VG

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Lei Federal foi sancionada na segunda-feira (26/06)
Lei Federal foi sancionada na segunda-feira (26/06)

Conheça as principais fraudes e adulterações cometidas por postos de combustíveis

Publicado em Terça - 27 de Junho de 2017 | por Redação TA c/ PJC-MT

Também reforçam a fiscalização policiais civis das unidades da Diretoria Metropolitana: Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), Delegacia de Roubos e Furtos (DERF), Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), 2ª Delegacia de Polícia do Carumbé e 3ª Delegacia de Polícia do Coxipó.

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DECON: Ação de fiscalização apreende produtos vencidos em supermercado na Capital

Publicado em Quinta - 22 de Junho de 2017 | por Redação TA c/ PJC-MT

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