Publicado em Quarta - 01 de Novembro de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

Publicado decreto que disciplina valores de multa e regulamenta poder de polícia do Procon-MT

Dentre as principais mudanças estabelecidas na nova legislação estão a padronização de fórmula matemática para o cálculo das multas e a possibilidade de inclusão do valor no Auto de Infração, que é o documento entregue ao fornecedor quando constatado descumprimento às legislações consumeristas durante as ações de fiscalização.

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Foto: Assessoria/Procon/Sejudh-MT
Fiscalização do Procon-MT em supermercados
Fiscalização do Procon-MT em supermercados

Delegacia do Consumidor intensifica combate a pirataria e apreende 400 tênis falsificados

Publicado em Segunda - 09 de Outubro de 2017 | por Redação TA c/PJC-MT

Em resposta imediata a criminalidade e violência no município de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte), cinco pessoas foram presas, entre elas um adolescente apreendido, no domingo (08.10), por envolvimento em roubo cometido no sábado (07).

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Confira a agenda de palestras do Procon-MT do mês de setembro

Publicado em Quarta - 20 de Setembro de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

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rótulos devem indicar lactose

Publicado em Domingo - 17 de Setembro de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

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Decon apreende 500 pares de tênis de marcas falsificadas

Publicado em Terça - 12 de Setembro de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

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Procon notifica estacionamento de shopping de Cuiabá

Publicado em Segunda - 11 de Setembro de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

O Multipark foi notificado na quarta-feira (06/09) e deverá apresentar, no prazo de 10 dias ao Procon, documentos que justifiquem o aumento da tarifa. O fornecedor precisará informar todos os preços praticados para estacionamento nos meses de setembro/2012, setembro/2013, setembro/2014, setembro/2015, setembro/2016 e setembro/2017

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Procon Estadual comemora aniversário do CDC com palestras educativas

Publicado em Sexta - 08 de Setembro de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

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Projeto ‘Procon vai à sociedade’ promove educação para o consumo no Estado

Publicado em Sexta - 01 de Setembro de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

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Palestra do Procon Estadual no SescEscola
Palestra do Procon Estadual no SescEscola

Confira a agenda de palestras do Procon-MT sobre ‘Direitos Básicos do Consumidor’

Publicado em Segunda - 14 de Agosto de 2017 | por Redação TA c/ Gcom-MT

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Consumidores foram prejudicados por falta de acesso à internet móvel
Consumidores foram prejudicados por falta de acesso à internet móvel

Procon Estadual notifica operadora de telefonia por falhas na prestação de serviços

Publicado em Quinta - 03 de Agosto de 2017

O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), instaurou investigação preliminar, através da Gerência de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, para apurar a responsabilidade da Telefônica Brasil S.A. pelas falhas na prestação de serviços na Vivo

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