Notícias JUSTIÇA
MPE sustenta acusação e Tribunal do Júri Popular condena homem que matou esposa a facadas a 23 anos de reclusão
Na decisão, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira acatou a denúncia do MP que pediu a condenação do réu com incurso no artigo 121, incisos I (motivo torpe), IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio). Além disso, o MP requereu sua condenação no âmbito da violência doméstica
Dois meses depois do MPMT oficiar governo do Estado sobre risco de conflito armado em Colniza, fazenda é invadida
Dois meses depois de o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Colniza, ter oficiado o governo do Estado de Mato Grosso sobre risco de conflito armado por disputas de terras na região, fazenda é invadida. Na segunda-feira (29) um grupo de aproximadamente 200 pessoas ocupou a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), que possui 46 mil alqueires.
O clima no local é de tensão já que 30 seguranças privados estão se deslocando para a fazenda. Diante da situação, o MP comunicou novamente as autoridades competentes reiterando providências, já que há possibilidade de um confronto entre posseiros e seguranças.
Gaeco denuncia 113 pessoas acusadas de integrarem o Comando Vermelho em Mato Grosso
O grupo foi investigado na operação “Red Money”, realizada pela Polícia Civil, e deverá responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas. A condenação dos acusados poderá ultrapassar 40 anos de reclusão.
Liminar estabelece prazo de 30 dias para que Estado contrate servidores para Centro de Detenção Provisória
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o prazo máximo de 30 dias para que o Estado providencie a contratação temporária de um médico para atender no Centro de Detenção Provisória de Juína. Também deverão ser nomeados no mesmo prazo um enfermeiro e 18 agentes penitenciários aprovados no último concurso público da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos.
JBS de Colíder pagará R$ 1 mi de indenização por danos morais coletivos e dumping social
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta obteve, no início deste mês, mais uma condenação da unidade da JBS S.A. em Colíder. Desta vez, a empresa deverá pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e dumping social, e cumprir, sob pena de multa, mais de 20 obrigações trabalhistas
MPF instaura procedimento para apurar suposto conflito envolvendo indígenas no norte de Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua unidade em Juína (MT), instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar um suposto conflito envolvendo indígenas na região noroeste do estado, no município de Colniza.
De acordo com as informações que chegaram até o MPF, um grupo de homens, entre eles indígenas e madeireiros, teriam ido até a base da Funai de proteção aos índios isolados da terra indígena Kawahiva do Rio Pardo. Em seguida, teria ocorrido um tiroteio, resultando na morte de uma pessoa, que supostamente seria um indígena.
Eleita diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso
Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Maria Helena Gargaglione Póvoas foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Luiz Ferreira da Silva o corregedor-geral da Justiça para o biênio 2019/2020.
