Notícias JUSTIÇA
Traficantes são condenados a quarenta anos de prisão após ação do MPE
A Justiça julgou procedente ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou Devanir Bonifácio da Silva e Rosemberg Barbosa da Silva a 40 anos de prisão por associação ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
TJ mantém condenação de servidores de Poconé por improbidade
De acordo com o processo, os réus teriam fraudado o sistema de gerenciamento da folha de pagamento/empenhos da prefeitura e também feito desvios de verbas públicas em benefício próprio.
Shopping de Várzea Grande terá de disponibilizar creche ou reembolsar trabalhadoras
O Várzea Grande Shopping terá que disponibilizar local apropriado para que as trabalhadoras possam manter seus filhos no período da amamentação ou firmar convênios com creches públicas ou privadas.
Ministério Público oferece mais uma denúncia contra empresária acusada de falsificar documentos para a prática de crimes ambientais
Consta na denúncia, que em agosto de 2011, a acusada e a sua empresa foram contratadas para promover a regularização ambiental da Fazenda Salto da Alegria, localizada no município de Gaúcha do Norte.
Ministério Público firma TAC com município de Cuiabá para impedir danos irreversíveis em APP de empreendimento
Conforme o MPE, a empresa MRV Engenharia está construindo o empreendimento Chapada da Costa, localizado no bairro Jardim Ubirajara.
Ministério Público denuncia médica que atropelou verdureiro por 4 crimes
A médica foi denunciada pelos seguintes delitos: crime de homicídio doloso – dolo eventual - (artigo 121 do Código Penal); omissão de socorro; se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).