Notícias JUSTIÇA
MPE pretende criar “Curadoria da Vida” para fortalecer atuação dos promotores de Justiça no Tribunal do Júri
Para fortalecer a atuação dos promotores de Justiça no Tribunal do Júri em Cuiabá e Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso estuda a possibilidade de criar uma espécie de “Curadoria da Vida”. A proposta é reunir um grupo de membros da instituição, sem prejuízo das funções, com a finalidade de trabalhar na obtenção de dados científicos e métodos para subsidiar a atuação do promotor de Justiça no Plenário do Júri.
MPE denuncia tenente-coronel por constranger PMs a praticarem relações sexuais
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, ofereceu nesta terça-feira (14) denúncia contra o tenente-coronel da Polícia Militar Joel Outo Matos por crime de concussão. Ele é acusado de exigir vantagem indevida de jovens PMs, pressionando-as para a prática de relações sexuais
MPE notifica supermercado para cessar vistoria de mercadorias
O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça cível de Barra do Garças, encaminhou notificação recomendatória ao Atacadão S.A., filial de Barra do Garças, para que o mesmo cesse qualquer prática de vistoria de mercadoria, após adquiridas pelos consumidores nas caixas registradoras do supermercado.
A notificação do MPE é resultado de representação feita junto à Ouvidoria do Ministério Público, onde foi denunciada a prática de vistoria das mercadorias adquiridas e portadas pelos consumidores, “antes da saída do estabelecimento Atacadão, comparando-as com os itens descritos nas correspondentes notas e cupons fiscais”.
MPE exclui hospitais particulares de ação contra judicialização da saúde
A recente decisão do Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE) de excluir os hospitais particulares de uma ação civil pública proposta para evitar a judicialização na área da saúde demonstra claramente que o problema da questão passa pela ineficiência do Poder Público.
Justiça acata pedido do MPE e manda Estado e Detran liberarem R$ 496 mil para reformar Ciretran
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o Estado de Mato Grosso e o Detran/MT liberem, imediatamente, R$ 496 mil, já previsto no processo nº 15001/2018, referente ao projeto de reforma da 26ª Ciretran
Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia
Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de quarta-feira (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.
Saiba o que é a importunação sexual, prestes a virar crime no Brasil
O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) propostas que tornam crime a importunação sexual e a divulgação de cenas de estupro. A data coincide com o aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, para proteção da mulher contra violência física e verbal.
Justiça do Trabalho determina busca e apreensão de urnas da eleição da Fiemt
A Justiça do Trabalho determinou nesta segunda-feira (06) a busca e apreensão da urna onde foram depositados os votos para a eleição da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) realizada na última sexta-feira (03).