Publicado em Segunda - 17 de Abril de 2017 | por Redação TA c/ O ESTADÃO

Maioria dos inquéritos no STF vai apurar ‘achaque’

Analistas dizem que definir culpados é um desafio na apuração de crimes em contratos de obras. Primeiro, segundo eles, porque é difícil reunir provas, algo que talvez possa ser sanado pelo fato de a Odebrecht ter um “setor de propinas” organizado.

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Foto: Dida Sampaio/Estadão
Obras da Ferrovia Norte-Sul
Obras da Ferrovia Norte-Sul

MPF/MT garante na Justiça condenação por trabalho escravo

Publicado em Sexta - 14 de Abril de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

De acordo com a decisão da Justiça Federal, algumas das condições citadas pelos trabalhadores, individualmente, não qualificam a conduta como delito. Entretanto, consideradas em conjunto revelam uma operação sistemática de degradação da humanidade dos trabalhadores com o fim de auferir lucros maiores pelo serviço de empreitada.

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MPE ingressa com ação para impedir Vaquejada em São José do Povo

Publicado em Quinta - 13 de Abril de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

A prática de rodeios e vaquejadas, segundo estudos técnicos especializados, implicam em sofrimento e crueldade aos animais envolvidos com ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, luxação de vértebras, lesões traumáticas, fraturas, perfurações, dor física e sofrimento mental.

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Éder de Moraes e Luis Carlos Cuzziol são denunciados por gestão fraudulenta de instituição financeira

Publicado em Quarta - 12 de Abril de 2017 | por Redação TA c/ MPF/MT

Conforme o MPF/MT, a ligação entre os acusados é antiga e decorrente de terem trabalho em conjunto no BicBanco, sendo que Éder de Moraes era superintendente de agência, enquanto Luis Carlos Cuzziol era gerente de contas. Com a saída de Éder, a diretoria do banco convidou Cuzziol para assumir a função de superintendente, cargo que ocupa desde 2007.

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Mutirão previdenciário começa na segunda

Publicado em Quarta - 12 de Abril de 2017 | por Redação TA c/ TJMT

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MPF/MT não terá expediente entre os dias 12 e 16 de abril

Publicado em Terça - 11 de Abril de 2017 | por Redação TA c/ MPF/MT

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Processos criminais lotavam 2052 caixas em juizado. Papel foi doado a firma de reciclagem
Processos criminais lotavam 2052 caixas em juizado. Papel foi doado a firma de reciclagem

Cuiabá (MT) descarta 62 mil ações arquivadas desde 2011

Publicado em Terça - 11 de Abril de 2017 | por Redação TA c/ CNJ de noticias

A gestora administrativa do Jecrim Cuiabá e coordenadora da Comissão de Descarte de Processos, Bernadete Borges Pereira explicou que as ações estavam há cinco anos arquivados, respeitando, assim a tabela de temporalidade. Ao todo, os 62 mil processos estavam guardados em 2.056 caixas e com a ação realizada, liberou um espaço considerável no arquivo do juizado.

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Conciliação antes do processo contribui para desafogar a Justiça

Publicado em Segunda - 10 de Abril de 2017 | por Redação TA c/ CNJ de noticias

As iniciativas pré-processuais beneficiam o cidadão comum, que conquista a solução dos seus próprios conflitos por meio do diálogo, sem levar um longo de tempo (comum na ação judicial) e com uma real satisfação ao fim das sessões.

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MPE deflagra Operação Caradura no Município do Vale de São Domingos

Publicado em Sábado - 08 de Abril de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

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Ministério resgata 31 trabalhadores em condição análoga à de escravidão

Publicado em Sexta - 07 de Abril de 2017 | por Redação TA c/ Portal Brasil

O chefe da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho no Mato Grosso, Eduardo de Souza Maria, conta que os trabalhadores faziam o manejo de soja no momento do resgate. As atividades consistiam em descarregar os caminhões, colocar os grãos em armazéns e cuidar da limpeza no local.

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