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Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto
Do total de mulheres presas no Brasil, 68% são jovens, com idade entre 18 e 34 anos, 61% são negras e pardas, 62% são analfabetas ou tem o ensino fundamental incompleto e 57% são mães solteiras. A maioria é presa por tráfico de entorpecentes, 30% estão detidas sem condenação e 63% são condenadas a penas de até oito anos.
Sejudh promove palestra sobre socioeducação e responsabilização
O objetivo da palestra é proporcionar momento de reflexão e diálogo sobre a perspectiva pedagógica na execução da medida socioeducativa. O evento é voltado a operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e demais profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (Creas, Cras, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Sistema de Justiça, Defensoria, Promotoria, Judiciário, Sistema Socioeducativo – Medidas Privativas, Educação, Saúde, Segurança, entre outros).
Patrulha Disciplinar vai monitorar reeducandos que utilizam tornozeleira eletrônica em Rondonópolis
“Essas ações são importantes para o equilíbrio dos índices de criminalidade, aumentar a sensação de segurança da população e inibir possíveis práticas criminosas”, disse o comandante regional da Polícia Militar de Rondonópolis, tenente-coronel PM Wilker Soares Sodré.
Lei que proíbe algemar grávidas no parto é aprovada e segue para sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção presidencial.
