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GERAL STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15).
JUSTIÇA Investigações apontam desvio de mais de meio milhão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
As investigações que resultaram na operação “Déjá vu” , desencadeada nesta quinta-feira (02/08), em Cuiabá, apontam para um desvio de mais de meio milhão de reais com esquema de supostas notas frias para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias
CIDADE Pinheiro busca recursos para a execução de mais de 10 obras estruturantes na Capital
O desafio de planejar a Capital do futuro é um dos grandes compromissos do prefeito Emanuel Pinheiro, que esteve em Brasília na quarta-feira (01) para apresentar mais de 10 novos projetos - que vão reconfigurar Cuiabá estrutural, social, cultural e economicamente.
GERAL Supremo debate nesta sexta-feira descriminalização do aborto
Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia.
MEIO AMBIENTE MPE firma TAC com município para conter processo erosivo no bairro Aldeia Velha
O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para realizar obras no sentido de interromper o processo erosivo no local denominado “buracão”, localizado no bairro Aldeia Velha e seu entorno. Além disso, o município deverá fazer toda a reposição dos danos ambientais causados.
No TAC ficou estabelecido que o município apresentará plano de recuperação da área degradada e o cronograma de atuação previsto, no prazo de 180 dias. As ações desenvolvidas terão que ser noticiadas ao MPE por meio de relatório.
SAÚDE Entenda como será a campanha de vacinação contra o sarampo e a pólio
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa na próxima segunda-feira (6). A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças.
POLÍCIA Possível alvo, Botelho nega mal-estar e prega transparência
Enquanto agentes envolvidos na operação Déjà vu vasculhavam nesta quinta-feira (02) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sala por sala, o presidente da Casa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), convocou coletiva em espaço separado, distante dos policiais, para tentar explicar o ocorrido, rebatendo qualquer constrangimento.
POLÍCIA NACO Criminal e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão na Assembléia Legislativa
O Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – CRIMINAL) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), composto por membros do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar estão neste momento dando cumprimento a mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso