Notícias
DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor tem direito de escolher data de vencimento das contas
Ao contratar serviços junto a concessionárias de serviços públicos, como água e energia, o consumidor tem direito de receber seis opções de datas para vencimento da conta, conforme disposto na Lei nº 9791, de 1999.
GERAL Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo
Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19).
MEIO AMBIENTE Mato Grosso planeja transição da matriz energética
Os estudos (Avaliação dos potenciais técnicos e econômicos de geração e uso de energias renováveis em Mato Grosso e Plano estratégico para o desenvolvimento de energia renováveis em Mato Grosso), coordenados pelo engenheiro Ivo
TRÂNSITO Detran-MT notifica 342 condutores para apresentar defesa em processo administrativo
O processo administrativo foi instaurado em decorrência de cometimento de infração de trânsito cuja somatória alcançou 20 pontos no período de 12 meses, ou pelo cometimento de infração de trânsito que tenha como penalidade a suspensão do direito de dirigir.
MEIO AMBIENTE Subida em Morro de Santo Antônio deve ter autorização da Sema
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) orienta sobre a necessidade de autorização da Coordenadoria de Unidade de Conservação (Cuco) para atividades e visitação no Morro de Santo Antônio (27 Km de Cuiabá), localizado no município de Santo Antônio do Leverger.
GERAL Governo mantém isenção de ICMS aos produtores de café de Mato Grosso
O governador Mauro Mendes assinou na quinta-feira (15.08) o decreto que ratifica a cobrança diferida do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o café cru, em coco ou em grão, postergando a cobrança do imposto sobre o estabelecimento que realizar a última revenda do grão.
POLÍCIA Operação cumpre 10 mandados e fecha pontos de venda de drogas na Capital
Dez mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos em uma operação integrada da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil e Polícia Miliar, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16.08) em Cuiabá.
POLÍTICA Bastidores: PF ameaça 'implodir' se houver interferência de Bolsonaro
BRASÍLIA - A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir na escolha do superintendente da Polícia Federal no Rio é mais um capítulo da disputa velada de forças que ele trava com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. A PF não aceita indicação de “cima para baixo”
