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JUSTIÇA STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual.
Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado.
MEIO AMBIENTE Sema apreende máquinas e aplica R$ 130 mil em multas por desmatamento em Apiacás
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deflagrou uma operação de fiscalização ambiental em uma área de floresta amazônica no município de Apiacás. Ao todo, foram apreendidos seis equipamentos e as penalidades aplicadas somaram cerca de R$ 130 mil em multas.
MEIO AMBIENTE Governo anuncia laboratório de análise de solo e pesquisa para mineração sem mercúrio em MT
O Governo de Mato Grosso anunciou durante a abertura da Expominério 2025, nesta quarta-feira (26.11), que os recursos da TFRM, a taxa estadual destinada ao controle, acompanhamento e fiscalização das atividades minerárias, serão aplicados na criação de um laboratório de análise de solo em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
POLÍCIA Polícia Militar deflagra ações simultâneas para ampliar segurança nos 142 municípios de MT
A Polícia Militar deflagra, nesta quinta-feira (27.11), a 6ª edição da Operação Centro Seguro e a 21ª edição da Operação Força Total. A solenidade será realizada às 8h30, na Praça Ipiranga, em Cuiabá. As ações integram o Programa Tolerância Zero contra as Facções Criminosas
SAÚDE Saúde anuncia compra de 1,8 milhão de doses contra vírus sincicial
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25) uma compra, no valor de R$ 1,7 bilhão, de 1,8 milhão de doses da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em recém-nascidos. O primeiro lote, com 673 mil doses, segundo a pasta, começa a ser distribuído aos estados ainda este mês.
POLÍCIA PMs envolvidos em agiotagem, extorsão e lavagem de dinheiro são alvo de megaoperação em MT
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação “Fides Fracta”.
JUSTIÇA Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja comunicado sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos.
Mais cedo, Moraes determinou a execução das penas de Ramagem e de outros condenados pela trama golpista.
JUSTIÇA Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista.
MEIO AMBIENTE Sema apresenta módulos que modernizam o Cadastro Ambiental Rural e ampliam transparência
O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (25.11), no Diário Oficial do Estado, os decretos 1.756 e 1.757 que tratam, respectivamente, da regularização ambiental nos assentamentos e da política estadual de compensação de reserva legal nos imóveis rurais.
POLÍCIA Operação Sangria prende casal faccionado envolvido em crimes na região norte de MT
A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (25.11), em Itaúba, a Operação Sangria, para cumprimento de cinco mandados judiciais em desfavor de um casal faccionado e envolvido em crimes na região norte de Mato Grosso. A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco)