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GERAL Mais de 18 mil contribuintes retiram certidão negativa em dois dias de implantação
Agora, com essa nova ferramenta, os contribuintes inscritos na dívida ativa que quitaram ou renegociaram seus débitos, podem retirar a certidão sem a necessidade de se deslocarem até a sede da PGE, em Cuiabá. De segunda-feira, até o final do expediente de ontem, terça-feira (11), foram emitidas 18.840 certidões.
RODOVIAS Saída de pista é o acidente mais frequente na BR-163 durante período chuvoso
Com a chegada do período chuvoso aumenta a incidência de ocorrências relacionadas à saída de pista no trecho sob concessão da BR-163. Levantamento da Rota do Oeste demonstra que esse é o tipo de acidente mais recorrente na rodovia nos meses de outubro, novembro e dezembro, quando as chuvas são frequentes.
POLÍCIA Operação Polygonum cumpre cinco prisões contra envolvidos em fraudes ambientais
A quarta fase da operação Polygonum foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (12.12) pela Polícia Judiciária Civil, no âmbito das investigações desenvolvidas pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Publico Estadual, com apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
São cumpridos cinco mandados de prisão preventiva contra pessoas envolvidas ativamente nas fraudes identificadas em procedimentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
POLÍCIA Polícia Civil indicia nove de bando armado que comandavam invasões de terras em Jauru
A Polícia Judiciária Civil concluiu, nesta terça-feira (11.12), o inquérito policial que apurou conflito agrário na zona rural de Jauru (425 km a Oeste), localidade conhecida por Areião”, fato ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2018, que levou a expulsão de funcionários da fazenda Boa Vista, por um grupo de “grileiros” conhecidos por “Família do Borginho”.
GERAL Programa de Demissão Voluntária do governo começa a receber adesões
O Plano de Demissão Voluntária (PDV), instituído pelo governo do Estado, já começou a receber adesões na Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), antigo Cepromat. O PDV decorre da emenda constitucional n. 81, de 2017, a PEC dos gastos, como medida para o ajuste fiscal do Estado.
MEIO AMBIENTE Ibama espera arrecadar R$ 4 bi com conversão de multas em serviços
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera arrecadar R$ 4 bilhões, em um ano, com conversão de multas em serviços ambientais, incluindo a recuperação de áreas florestais degradadas. Atualmente, o Instituto tem 800 processos abertos de autuados
POLÍTICA Câmara aprova MP que cria fundos patrimoniais
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (10) a medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais. O texto viabiliza a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos de interesse público. A medida segue para apreciação do Senado.
