Publicado em Quinta - 11 de Janeiro de 2024

JUSTIÇA Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.

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@ Marcelo Camargo / Agência Brasil
@ Marcelo Camargo / Agência Brasil

@ José Cruz/Agência Brasil
@ José Cruz/Agência Brasil

POLÍTICA Governo deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodovias

Publicado em Quinta - 11 de Janeiro de 2024

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.

“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse.

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POLÍCIA Polícia Civil apreende em flagrante casal de adolescentes por homicídio de motorista de aplicativo

Publicado em Quinta - 11 de Janeiro de 2024 | por Redação TA c/ PJC-MT

Dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (10.01), pelo homicídio de um motorista de aplicativo em Rondonópolis. A vítima foi encontrada dentro de seu veículo, em uma rua do bairro Verde Teto, com marcas de arma perfurante.

A equipe da Delegacia de Homicídios de Rondonópolis foi acionada na manhã desta quarta-feira após José Messias Santos Correia, de 48 anos, ser encontrado morto com marcas de arma perfurante. Familiares registraram horas antes um boletim relatando o desaparecimento da vítima, que não foi vista desde a noite anterior.

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POLÍTICA Lei de Wilson Santos garante regras para cobrança de dívidas em MT

Publicado em Quinta - 11 de Janeiro de 2024 | por Robson Fraga, Assessoria

Entrou em vigor na terça-feira (9), a lei 12.395/24, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas em Mato Grosso.

De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), a lei protege o consumidor contra constrangimentos ou ameaças por parte do credor. Determina que a cobrança siga os termos do art. 2º da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Significa dizer que os cobradores estão obrigados a discriminar o valor original da dívida, bem como cada item adicional, sejam juros, multas, taxas, custas, honorários e outros que somados correspondam ao valor total cobrado.

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Rede de energia elétrica - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Rede de energia elétrica - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

GERAL Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS sobre a energia elétrica durante este ano

Publicado em Quinta - 11 de Janeiro de 2024 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

O Governo de Mato Grosso concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na tarifa de energia elétrica para nove entidades filantrópicas de saúde do Estado, classificadas como beneficentes, em 2024. As entidades situadas em seis municípios foram contempladas com percentuais de isenção que variam entre 57% e 100%.

Das nove unidades de saúde beneficiadas, a Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, de Rondonópolis, terá isenção total de 100%. Já a Associação Beneficência Poconeana (Poconé)

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POLÍCIA Polícia Civil e órgãos fiscalizadores apreendem amostras de creme com suspeita de causar reação alérgica

Publicado em Quinta - 11 de Janeiro de 2024 | por Redação TA c/ PJC-MT

Equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária de Cuiabá e Procons da capital e de Várzea Grande recolheram em nove lojas de uma rede de revenda de cosméticos, nesta quarta-feira (10.01), amostras de uma marca de creme de modelar cabelos

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@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil
@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil

JUSTIÇA Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Publicado em Quarta - 10 de Janeiro de 2024

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

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@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil
@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil

CONCURSO PÚBLICO Governo libera editais do "Enem dos Concursos"

Publicado em Quarta - 10 de Janeiro de 2024

Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados na tarde desta quarta-feira (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

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Foram disponibilizadas 406 vagas para cadastro de reserva - Foto: Secom-MT
Foram disponibilizadas 406 vagas para cadastro de reserva - Foto: Secom-MT

CONCURSO PÚBLICO Inscrições para concurso da Secretaria de Estado de Saúde começam nesta quarta-feira

Publicado em Quarta - 10 de Janeiro de 2024 | por Redação TA c/ SES-MT

Começou nesta quarta-feira (10.01), às 16h, o período de inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 08 de fevereiro, por meio deste link. A prova objetiva do concurso ocorrerá no dia 14 de abril de 2024, das 13h às 17h, em Cuiabá.

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POLÍCIA Líder de facção criminosa envolvido em latrocínio de PM no Pará é preso em Mato Grosso

Publicado em Quarta - 10 de Janeiro de 2024 | por Redação TA c/ PJC-MT

Um homem apontado como liderança de uma organização criminosa no Pará e envolvido no latrocínio de um Polícia Militar no estado teve o mandado de prisão cumprido na Operação Maia deflagrada na manhã desta terça-feira (09.01), pela Polícia Civil do Pará e Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).

O suspeito também era considerado foragido do Sistema Penal paraense e estava com três mandados de prisão em aberto, sendo cumpridas todas as ordens judiciais. Com ele, foram apreendidas duas identidades com dados falsos, culminando também em sua prisão em flagrante pelo crime de uso de documento falso.

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