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HABITAÇÃO Casas populares do SER Família Habitação em Juína estão com obras 60% concluídas
Casas populares do programa SER Família Habitação, em Juína, estão 60% concluídas. Ao todo, serão beneficiadas 107 famílias, que, em junho deste ano, assinaram contratos para a aquisição dessas unidades habitacionais. O Governo do Estado concedeu subsídio R$ 15 mil e a prefeitura do município destinou o terreno.
MEIO AMBIENTE Escassez de arborização em calçadas é detectada com ajuda de satélite e plantio recomeça para minimizar o calor
As ruas Comendador Henrique e a Veiga Cabral, a Avenida General Camisão e a quadra de areia do bairro Dom Aquino receberam mudas de Ipês, Resedá e Amora nesta semana. No total foram 15 árvores que em breve estarão embelezando as calçadas e oferecendo sombra em frente as residências.
GERAL Mudanças climáticas: população negra é mais afetada por calor extremo
Os efeitos das ondas de calor extremo são mais intensos para as populações de áreas periféricas dos centros urbanos e particularmente para os negros, que representam a maioria dos moradores dessas localidades. É o que aponta o geógrafo Diosmar Filho (foto), pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF)
CONCURSO PÚBLICO Fazenda divulga lista de aprovados do concurso público para Fiscal de Tributos Estaduais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) divulgou, nesta sexta-feira (24.11), o resultado final do concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE). A relação completa dos 32 aprovados foi publicada na edição extra do Diário Oficial e no site da Fundação Getúlio Vargas
TRÂNSITO Contribuintes podem reparcelar débitos de IPVA em até 6 vezes
O Governo de Mato Grosso publicou na terça-feira (14.11) o decreto nº 583 que autoriza o reparcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até seis vezes, desde que os valores não estejam inscritos em Dívida Ativa. A medida beneficia aqueles contribuintes que já haviam parcelado o imposto, mas, por algum motivo, não quitaram as parcelas e tiveram a negociação cancelada.
Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o montante devido por esses contribuintes é de R$ 99.766.793,55, referentes ao IPVA de 144.630 veículos. Os valores não consideram os débitos já inscritos em Dívida Ativa.
Para o secretário de Fazenda em exercício, Fábio Pimenta, a possibilidade de reparcelamento vai fomentar a adimplência entre os contribuintes, além de incrementar a receita de IPVA - uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado. Antes, quando o parcelamento era cancelado o contribuinte tinha que quitar o saldo remanescente à vista.
GERAL Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou como procedente, por unanimidade, a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) realizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz MT) em um processo de doação de quotas e ações empresariais.
POLÍTICA INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse na quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias.
GERAL Município destina mais R$ 2,7 milhões para investimentos no setor de Educação, Desenvolvimento Rural e Departamento de Água e Esgoto
O Plenário da Câmara de Vereadores da cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT aprovou nesta terça-feira (21/11), em sessão ordinária, três Projetos de Leis (36, 37 e 38/2023), propostos pelo Poder Executivo que pede autorização legislativa para aplicar ‒ por meio de três secretarias - despesas correntes na ordem de R$ 2.749.160.00 previstas no Orçamento deste ano.
O remanejamento de R$ 419.900,00 é para aquisição de um caminhão basculante via Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, e segundo a relatora desse projeto, vereadora Oneide Maria (PTB) – que preside a Comissão A Comissão de Agricultura e Meio Ambiente "a excelente iniciativa do prefeito Souza com a aquisição do caminhão será para incentivar a agricultura familiar e assim auxiliar dezenas de famílias que necessitam de ajuda no transporte de alimentos”.
SEGURANÇA BC alerta contra falso aplicativo de verificação de valores a receber
Os correntistas com recursos esquecidos no sistema financeiro devem consultar apenas a página oficial do Banco Central (BC), informou o órgão nesta quinta-feira (23), em Brasília. A autoridade monetária alertou contra um falso aplicativo oferecido por anúncios na rede social Facebook que promete a verificação de valores a receber.
EMPREGO Mato Grosso atinge a menor taxa de desemprego dos últimos 11 anos
Mato Grosso reduziu ainda mais a taxa de desocupação e atingiu 2,4%, a segunda menor do país no terceiro trimestre deste ano, atrás apenas de Rondônia (2,3%). As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).