Publicado em Sexta - 06 de Janeiro de 2023 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

SAÚDE STJ suspende medida interventiva na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da medida interventiva que havia concedido à administração da Secretaria Municipal de Saúde ao Governo do Estado. Mediante a decisão, será reestabelecida à autonomia ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

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POLÍCIA Delegacia de Meio Ambiente fecha ano com 35 operações de combate a diferentes crimes ambientais em MT

Publicado em Quinta - 05 de Janeiro de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

Tendo o meio ambiente como uma das principais frentes de trabalho, a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), finalizou 2022 com 35 operações deflagradas em todo estado. As ações tiveram como foco o combate a diferentes crimes contra a fauna e a flora, como desmatamento ilegal, maus-tratos contra animais, pesca ilegal, garimpos clandestinos, entre outros.

Os trabalhos resultaram em 220 inquéritos policiais instaurados, 187 inquéritos concluídos, além de 38 Termos Circunstanciados de Ocorrência

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© Antonio Augusto/Ascom/TSE
© Antonio Augusto/Ascom/TSE

POLÍTICA Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

Publicado em Quinta - 05 de Janeiro de 2023

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências.

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SAÚDE Saúde de Várzea Grande reforça as ações de mobilização e conscientização sobre Hanseníase

Publicado em Quinta - 05 de Janeiro de 2023 | por Redação TA c/ Secom-VG

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da área técnica do Programa de Controle da Hanseníase, realiza mobilizações para o ‘Janeiro Roxo’, que é o mês alusivo ao combate à Hanseníase. Neste período serão enfatizadas ações em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município

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© Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

EDUCAÇÃO Prazo para pedir dispensa do Enade termina em 20 de janeiro

Publicado em Quinta - 05 de Janeiro de 2023

Até o dia 20 de janeiro está aberto o prazo para solicitar a dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

POLÍTICA Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS

Publicado em Quinta - 05 de Janeiro de 2023

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

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A ação, na madrugada desta quinta-feira(05.01), durou 5 horas e transcorreu de acordo com o plano elaborado pela Sesp - Foto: SAA/SESP-MT
A ação, na madrugada desta quinta-feira(05.01), durou 5 horas e transcorreu de acordo com o plano elaborado pela Sesp - Foto: SAA/SESP-MT

SISTEMA PRISIONAL Sesp transfere reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá para complexo penitenciário

Publicado em Quinta - 05 de Janeiro de 2023 | por Redação TA c/ Sesp-MT

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) transferiu, na madrugada desta quinta-feira (05.01), os 469 reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) para o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.

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GERAL Recomeça contagem dos tributos em MT após Impostômetro fechar 2022 com R$ 42,2 bi em arrecadação

Publicado em Quinta - 05 de Janeiro de 2023 | por Redação TA c/ Fecomércio-MT

Em Mato Grosso, os tributos federais, estaduais e municipais arrecadados chegaram a R$ 42,2 bilhões entre janeiro e dezembro de 2022. O valor é 11,48% superior do que o registrado no ano anterior, quando somou R$ 37,8 bilhões no estado. Os dados são divulgados pelo Impostômetro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-MT) que, nos sete primeiros dias de 2023, deve acumular o primeiro bilhão em arrecadação.

Para o superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, a escalada na arrecadação no ano, mesmo com a prévia da inflação acumulando 5,9% em 12 meses – segundo o IBGE -, é positiva.

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© Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

MEIO AMBIENTE Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática

Publicado em Quarta - 04 de Janeiro de 2023

Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço.

Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade

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© Antonio Cruz/Agência Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil

POLÍTICA Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro

Publicado em Quarta - 04 de Janeiro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha.

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