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SAÚDE STJ suspende medida interventiva na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da medida interventiva que havia concedido à administração da Secretaria Municipal de Saúde ao Governo do Estado. Mediante a decisão, será reestabelecida à autonomia ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
POLÍCIA Delegacia de Meio Ambiente fecha ano com 35 operações de combate a diferentes crimes ambientais em MT
Tendo o meio ambiente como uma das principais frentes de trabalho, a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), finalizou 2022 com 35 operações deflagradas em todo estado. As ações tiveram como foco o combate a diferentes crimes contra a fauna e a flora, como desmatamento ilegal, maus-tratos contra animais, pesca ilegal, garimpos clandestinos, entre outros.
Os trabalhos resultaram em 220 inquéritos policiais instaurados, 187 inquéritos concluídos, além de 38 Termos Circunstanciados de Ocorrência
POLÍTICA Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências.
SAÚDE Saúde de Várzea Grande reforça as ações de mobilização e conscientização sobre Hanseníase
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da área técnica do Programa de Controle da Hanseníase, realiza mobilizações para o ‘Janeiro Roxo’, que é o mês alusivo ao combate à Hanseníase. Neste período serão enfatizadas ações em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município
EDUCAÇÃO Prazo para pedir dispensa do Enade termina em 20 de janeiro
Até o dia 20 de janeiro está aberto o prazo para solicitar a dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência.
POLÍTICA Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS
Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
SISTEMA PRISIONAL Sesp transfere reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá para complexo penitenciário
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) transferiu, na madrugada desta quinta-feira (05.01), os 469 reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) para o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
GERAL Recomeça contagem dos tributos em MT após Impostômetro fechar 2022 com R$ 42,2 bi em arrecadação
Em Mato Grosso, os tributos federais, estaduais e municipais arrecadados chegaram a R$ 42,2 bilhões entre janeiro e dezembro de 2022. O valor é 11,48% superior do que o registrado no ano anterior, quando somou R$ 37,8 bilhões no estado. Os dados são divulgados pelo Impostômetro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-MT) que, nos sete primeiros dias de 2023, deve acumular o primeiro bilhão em arrecadação.
Para o superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, a escalada na arrecadação no ano, mesmo com a prévia da inflação acumulando 5,9% em 12 meses – segundo o IBGE -, é positiva.
MEIO AMBIENTE Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática
Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço.
Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade
POLÍTICA Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha.