Publicado em Quinta - 18 de Agosto de 2022

POLÍTICA TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

SAÚDE Campanha Agosto Lilás reforça o fim da violência contra às mulheres

Publicado em Quinta - 18 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Secom-VG

Visando reforçar o fim da violência contra às mulheres, Várzea Grande, vai realizar diversos eventos, durante o Agosto Lilás, nas unidades sociais, para esclarecer e tornar a informação uma grande aliada das mulheres para combater à violência e buscar meios e maneiras de reduzir drasticamente a incidência de qualquer tipo de violência contra quem quer que seja.

“Nenhum tipo de violência é aceitável. Seja ela contra quem for, desde seres humanos até animais, até contra o meio ambiente”, reafirma o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat nos seus posicionamentos públicos, que foram reafirmados pela primeira-dama, a promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat que participou da abertura da Campanha Agosto Lilás, no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, do bairro Santa Maria.

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Luiz Alves
Luiz Alves

SAÚDE Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 acontece neste sábado (20)

Publicado em Quinta - 18 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

Neste sábado (20), acontece o "Dia D" da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cuiabá, das 7h30 às 17h. Na oportunidade, serão atendidas crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

JUSTIÇA STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Publicado em Quinta - 18 de Agosto de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos.

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POLÍTICA Candidato Lula defende função social de bancos públicos

Publicado em Quarta - 17 de Agosto de 2022

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (17) que os bancos públicos renegociem as dívidas de pequenos e microempresários adquiridas durante a pandemia. “A gente não pode deixar que vocês morram por causa das dívidas que vocês contraíram por conta da pandemia.

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JUSTIÇA Banco do Brasil é multado em R$ 532 mil após atuação do Ministério Público de Mato Grosso

Publicado em Quarta - 17 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

Após a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizar cumprimento de sentença contra o Banco do Brasil S/A em decorrência da violação à Lei Municipal nº 826/2005, que regulamenta o tempo de espera nas filas de instituições bancárias, o executado pagou multa no valor de R$ 532 mil.

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JUSTIÇA Comitiva vai a Paraíba conhecer trabalho de combate à sonegação fiscal

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

Em busca de aperfeiçoamento, integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Mato Grosso realizaram visita técnica ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba nos dias 11 e 12 de agosto. Além de conhecer a estrutura e as atividades desempenhadas pelo CIRA Paraibano, a comitiva de Mato Grosso também buscou informações sobre o trabalho realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF).

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GERAL Prefeitura fortalece ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Secom-VG

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está ampliando e fortalecendo ainda mais as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Neste Agosto Lilás, o município promoverá uma série de atividades como rodas de conversas e palestras destacando a importância da conscientização social em torno do problema. A abertura do evento será realizada nesta quinta-feira (18), às 9h, no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, do bairro Santa Maria.

Como explica a titular da pasta, Ana Cristina Vieira, para abranger um número maior de mulheres

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© Carlos Moura/SCO/STF
© Carlos Moura/SCO/STF

ECONOMIA Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A participação de Paulo Guedes não estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.

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ECONOMIA Em Várzea Grande 93 taxistas são contemplados auxílio emergencial

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Secom-VG

Cerca de 87 taxistas de Várzea Grande foram contemplados com o 'Benefício Taxista’ do Ministério do Trabalho e Previdência nesta primeira etapa. Para 2ª etapa que ocorreu nesta segunda-feira (15), mais 06 cadastros foram encaminhados e para 3ª etapa que encerra em 11 de setembro, ao passo que 30 serão encaminhados para plataforma do Governo Federal, por meio da Coordenação de Transporte da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.

A Gestão Municipal de Várzea Grande fez o cadastramento dos taxistas na Plataforma +Brasil dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O pagamento das duas primeiras parcelas de R$ 1.000,00 do Benefício Taxista aos motoristas de táxi relacionados nos arquivos enviados até 02 de agosto, está previsto para dia 16 de agosto de 2022.

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