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GERAL Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Palácio do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma
TRÂNSITO Detran-MT normatiza gratificação para atividade de fiscalização de trânsito; vale para policiais civis, militares e servidores
Policiais militares, policiais civis e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) que atuam na organização, coordenação e execução das ações especiais e integradas de fiscalização de trânsito passarão a receber gratificação de atividade voluntária.
GERAL Governador inaugura recuperação de rodovia no Nortão de MT
O governador Mauro Mendes participa nesta sexta (23.10) da entrega dos trabalhos iniciais executados pela concessionária Via Brasil MT no trecho de 188,2 km das rodovias MT-320 e MT-208, que interliga os municípios Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte e Colíder à BR-163, na altura de Nova Santa Helena.
O trecho de 188,2 km das duas rodovias estaduais formou um dos lotes colocados em leilão pelo governo de Mato Grosso na Bolsa de Valores B3, em fevereiro de 2018, após estudos técnicos apontarem a viabilidade econômica da sua inclusão no Programa de Exploração Rodoviária (PER) para ser concedido à administração do setor privado.
SISTEMA PRISIONAL Obra de ampliação da PCE se torna referência para outros estados
O modelo adotado por Mato Grosso para ampliação de vagas no Sistema Penitenciário tem despertado o interesse de outros estados brasileiros, como é o caso de Goiás. Nesta quinta-feira (22.10), o diretor de Administração Penitenciária do Governo de Goiás conheceu o Raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE).
GERAL Governador propõe continuidade de verba adicional aos profissionais da linha de frente da Saúde
O governador Mauro Mendes encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual pede a continuidade do pagamento de verba adicional aos servidores estaduais (efetivos, contratados e comissionados) da Saúde que atuam na linha de frente do combate à covid-19.
POLÍTICA Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para vaga no TCU
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria em 1º de janeiro de 2021.
“Concluída a sabatina para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como a votação do meu nome no plenário do Senado Federal, agradeço aos Excelentíssimos Senadores por me aprovarem para o cargo de Ministro do TCU”, afirmou Oliveira, por meio de nota.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta terça-feira 137.287 casos e 3.744 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (20.10), 137.287 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.744 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 783 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
SAÚDE Covid-19: Brasil tem 154 mil mortes e 5,27 milhões de casos acumulados
O Brasil chegou a 154.837 óbitos para a covid-19 de acordo com o balanço do Ministério da Saúde divulgado na noite desta terça-feira (20). Em 24 horas, foram registrados 661 novos óbitos. Ontem, a contabilidade das autoridades de saúde marcava 154.176 mortes por causa da covid-19. Ainda há 2.419 falecimentos em investigação.
