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A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu uma liminar que a Procuradoria Geral do Estado apresentou, permitindo que o Governo do Estado corte o ponto dos servidores do Detran, que efetivamente aderiram ao movimento grevista.

Um trecho da avenida Fernando Corrêa da Costa será interditado neste dia 2 de novembro, das 6h às 18h, para as obras de drenagem do viaduto da UFMT. Conforme a Semob, a necessidade de interditar a via foi constatada pela empresa responsável pela construção para a abertura de valas transversais e colocação de tubos.

Dentre as principais mudanças estabelecidas na nova legislação estão a padronização de fórmula matemática para o cálculo das multas e a possibilidade de inclusão do valor no Auto de Infração, que é o documento entregue ao fornecedor quando constatado descumprimento às legislações consumeristas durante as ações de fiscalização.

Em razão do feriado de Finados, celebrado nesta quinta-feira (2) e o ponto facultativo de sexta-feira (3), assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro no dia 9 de fevereiro, sob decreto nº 6.230, os serviços administrativos nos órgãos municipais não funcionarão nestes dias. O atendimento volta ao normal na segunda-feira (6), das 8h às 18h.

Mato Grosso registrou redução de quase 6% nos índices de Mortes de Violência Intencional (MVI), que são os crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O estado é o sétimo em redução no país. Os dados fazem parte do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na segunda-feira (30.10).

O juízo da Vara Especializada da Fazenda Pública decretou a indisponibilidade dos bens de empresários e empresas envolvidas em R$ 12 milhões, investigados na operação “Logreiro”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (01.11), pela Polícia Judiciária Civil Civil e o Ministério Público Estadual (MPE).

Dois peritos criminais da Gerência de Perícias em Computação Forense participaram da Operação Logreiro, deflagrada na manhã desta quarta-feira (01.11), pela Polícia Judiciária Civil e o Ministério Público Estadual (MPE).

Em virtude do feriado nacional de Finados nesta quinta-feira (02), o Governo do Estado decretou ponto facultativo na sexta-feira (03.11). A medida consta no Decreto 776/2016. Com exceção dos serviços essenciais de segurança e saúde, os órgãos do Executivo não funcionam nestes dois dias. Saiba o que abre e fecha no feriado.

A grande procura da população cuiabana pela conciliação fez a Prefeitura de Cuiabá estender o Mutirão Fiscal para até 30 de novembro. Os contribuintes que ainda não quitaram seus débitos com o município, mediante condições exclusivas e facilidade de pagamento, terão essa possibilidade nesta terça-feira (31), com uma nova oportunidade de se regularizar a partir da próxima segunda-feira (06), quando as atividades serão retomadas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em dois novos pontos de atendimento. Os interessados serão devidamente recepcionados na sedes da PGM, no bairro Duque de Caxias, e na Loja de Atendimento ao Consumidor (LAC), que fica no pátio térreo do Palácio Alencastro.