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SAÚDE Estado aumenta de R$ 140 milhões para R$ 300 milhões o financiamento da saúde nos municípios
Destaque também para o auxílio do Estado ao financiamento do Programa Saúde da Família (PSF), destinado especificamente ao desenvolvimento de ações de saúde de atenção primária e de média complexidade. Em 2012, por conta da Lei 9.780, os repasses do Estado para este fim foram reduzidos em 50%. Em 2016, o Governo do Estado elevou os patamares de financiamento do Programa, o que levou o Executivo a aumentar os repasses no montante de R$ 16,5 milhões em 2014 para R$ 48,6 milhões em 2016.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O membro de uma organização criminosa, com ramificações em todo o Brasil, foi preso na quarta-feira (22) no Estado do Pará, após assessoramento da Dir
O projeto conta com o apoio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Incra, Intermat, Amam (Associação Mato-Grossense de Magistrados) e Anoreg-MT (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso). Também participaram da reunião membros da Área de Gestão Pública e Socioambiental e Assessoria Jurídica do BNDES.
JUSTIÇA Senadores estão entre beneficiários de US$ 40 milhões em propina, diz MPF
No despacho em que autorizou o cumprimento dos mandados da atual fase, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, também tinha acatado o pedido do MPF para prender preventivamente Apolo Santana Vieira.
GERAL Eclipse solar poderá ser visto no céu do Brasil
Segundo a pesquisadora do ON, ainda em 2017, haverá um eclipse total do Sol, em 21 de agosto. "Esse fenômeno, porém, será visto no Brasil parcialmente e somente na região Nordeste, próximo ao horário do por do Sol."
AGRICULTURA FAMILIAR Governo começa debate para elaboração do plano estadual da agricultura familiar
Barranco pediu aos participantes do encontro envolvimento nos debates. “Todos precisam falar sem medo e colocar na mesa todas as dificuldade do setor. Como deputado, vou continuar cobrando investimentos, tecnologia, assistência técnica rural e regularização fundiária por parte do Estado. Temos hoje 122 processos de titulação em andamento junto ao Intermat. Espero deste governo medidas sérias e conclusivas. Que o PEAF venha pra ficar! Estamos fartos de promessas, queremos resultados”, concluiu Valdir Barranco.
