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GERAL Cerca de 4 mil acordos já foram formalizados por meio do Mutirão da Conciliação
Quase 4 mil acordos já foram formalizados por meio do Mutirão da Conciliação Fiscal 2020, no período de 10 a 17 de dezembro. O levantamento foi divulgado na sexta-feira (18) pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e abrange tanto as negociações parceladas quanto à vista. O número representa um valor aproximado de R$ 13 milhões, que deve fazer parte do orçamento da Prefeitura de Cuiabá após a efetivação dos pagamentos.
Segundo a PGM, até o dia 22 deste mês, a previsão é de que cerca de R$ 20 milhões sejam arrecadados por meio dessa iniciativa. Ou seja, em uma semana, o trabalho de conciliação entre o contribuinte e o Município já alcançou 65% da meta estabelecida. Os acordos firmados englobam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito, ambientais e do Procon Municipal.
SAÚDE Mato Grosso registra neste domingo 172.251 casos e 4.331 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (20.12), 172.251 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.331 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 292 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
GERAL Inscrito no Bolsa Família pode contestar auxílio emergencial negado
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de hoje (20), requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev
POLÍTICA Condutores poderão ser responsabilizados por danos ao patrimônio em casos de trânsito
Em Mato Grosso, mais de 25 mil motoristas foram autuados por dirigir sob a influência de álcool entre os anos de 2008 e 2019. Neste ano, até junho, foram feitas 931 autuações. Com o objetivo de coibir o desrespeito às regras de trânsito, o Projeto de Lei 1020/2020 institui a responsabilização integral de condutores
POLÍTICA Assembleia Legislativa repassará recursos e intermedeia negociação entre HCanMT e Prefeitura de Cuiabá
Após duas reuniões, com a intermediação da Assembleia Legislativa, o Hospital de Câncer voltará à normalidade com atendimentos nesta segunda-feira (21). Na quinta-feira a tarde (17), durante o segundo encontro no Poder Legislativo, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), secretária de saúde de Cuiabá, Ozenira Félix, secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Danielle Carmona, representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e diretoria do Hospital do Câncer (HCanMT), foi acertado que a Prefeitura de Cuiabá vai repassar R$ 3 milhões para a entidade de saúde na segunda-feira.
Ficou averbado ainda que a outra parte do valor devido será paga em janeiro, totalizando R$ 6,6 milhões. A proposta, no entanto, só será firmada após conversa com o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB).
MEIO AMBIENTE PM intercepta motoristas com 39 toras de madeira sem documentação e habilitação
Policias militares do Núcleo de Gaúcha do Norte (a 595 km de Cuiabá) encaminharam à delegacia na noite de sexta-feira (18.12), três homens por transporte irregular de madeira. Dois deles nem habilitação tinham. A equipe realizava bloqueio na saída do Distrito de Santiago do Norte quando deram ordem de parada a três motoristas