Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Após notificação do Procon Estadual filme estreia em Cuiabá
A exibição do filme em Mato Grosso revela um atendimento positivo das empresas cinematográficas ao público consumidor do Estado. Da mesma forma demonstra a importância de reclamar para um órgão oficial como o Procon.
Procon Estadual dá dicas aos consumidores sobre compra de material escolar
- As escolas são obrigadas a fornecerem a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar preços e escolher o fornecedor que preferir, porém a instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para compra do material escolar, devendo ser livre a escolha do consumidor.
Ipem-MT realizou oito operações especiais em 2016
O monitoramento contribui para que fabricantes e varejistas regularizem seus produtos de acordo com a legislação. Apesar de alguns itens não apresentarem irregularidades, o trabalho dos fiscais metrológicos tem sido contínuo e será mantido no decorrer do próximo ano.
Confira o ranking de reclamações do Procon Estadual
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
Procon notifica CDL para que cobranças diferenciadas fiquem claras aos consumidores
No posto de Ganha Tempo da Praça Ipiranga o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30 e do Várzea Grande Shopping das 09h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.FAC
Procons criticam cobrança de preços diferenciados para pagamento em cartão e dinheiro
Além disso, os Procons, sistematicamente, vem constatando o desrespeito ao direito básico à informação por parte dos fornecedores de produtos e serviços no mercado de consumo, e a diferenciação de preços tornará essa realidade ainda mais contundente, já que são inúmeras as bandeiras e as taxas cobradas. Para cada uma delas tem um valor diferenciado, fato que não será tolerado por violar regras previstas no art. 6º, III, 30 e 52 da norma consumerista.
Procon Estadual alerta consumidores sobre direitos e deveres na troca de presentes
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
Confira as novas regras para transporte aéreo no Brasil
As mudanças passam a valer para os trechos comprados a partir de 14 de março do ano que vem. Se o consumidor comprar passagens antes desta data, o que vale é a regra fixada na data da compra.
Anac aprova regra que autoriza aéreas cobrarem por bagagem despachada
A Anac também reduziu para 7 dias o prazo máximo para a devolução de bagagens extraviadas em casos de voos domésticos e para 21 dias para voos internacionais. Após esse prazo, se a bagagem não for localizada, as empresas aéreas terão no máximo uma semana para indenizar os passageiros.