Notícias JUSTIÇA
Cuiabá (MT) descarta 62 mil ações arquivadas desde 2011
A gestora administrativa do Jecrim Cuiabá e coordenadora da Comissão de Descarte de Processos, Bernadete Borges Pereira explicou que as ações estavam há cinco anos arquivados, respeitando, assim a tabela de temporalidade. Ao todo, os 62 mil processos estavam guardados em 2.056 caixas e com a ação realizada, liberou um espaço considerável no arquivo do juizado.
Conciliação antes do processo contribui para desafogar a Justiça
As iniciativas pré-processuais beneficiam o cidadão comum, que conquista a solução dos seus próprios conflitos por meio do diálogo, sem levar um longo de tempo (comum na ação judicial) e com uma real satisfação ao fim das sessões.
Ministério resgata 31 trabalhadores em condição análoga à de escravidão
O chefe da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho no Mato Grosso, Eduardo de Souza Maria, conta que os trabalhadores faziam o manejo de soja no momento do resgate. As atividades consistiam em descarregar os caminhões, colocar os grãos em armazéns e cuidar da limpeza no local.
A ministra Cármen Lúcia instala Fórum Nacional da Infância e Juventude
O fórum é composto por dois conselheiros do CNJ e juízes, que deverão orientar os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Estados e do Distrito Federal, além de facilitar a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ.
MPE empossa 19 novos promotores de Justiça substitutos
Durante as semanas de formação os promotores substitutos, também, vão conferir de perto os trabalhos do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O curso de formação contempla, ainda, debates sobre a área da infância, patrimônio, cidadania, meio ambiente, central de inquéritos, Maria da Penha, Execução Penal, Família, Ordem Tributária, Feitos Gerais e Auditoria Militar. Para fechamento das atividades, haverá a participação dos novos membros no plenário do Júri e visitas técnicas às unidades prisionais.