Notícias JUSTIÇA
MPE requer interdição da Ponte de Ferro no Distrito da Guia
Na ação, o MPE requer, além da interdição da ponte, a condenação do município de Cuiabá na obrigação de realizar, no prazo máximo de 90 dias, as obras de conservação para viabilizar a utilização segura e regular do equipamento. A ação civil pública foi proposta no dia 03 de novembro.
Sejudh chama atenção para danos causados por expressões homofóbicas
Em 2015, o Disque 100 recebeu quase duas mil denúncias de agressões contra gays. Desde o início de 2016, 132 homossexuais já foram assassinados no Brasil. Estima-se que a cada 28 horas, um homossexual morre de forma violenta no país. Mas não se sabe quantos desses casos tiveram a homofobia como motivação principal.
Reunião da CPI dos Frigoríficos é conduzida em caráter reservado, nesta terça (8)
“Oitivas reservadas também ocorrem no âmbito do Poder Judiciário, bem como em outras CPIs, no intuito de preservar o segredo de justiça decretado pelo Poder Judiciário, sob pena de responsabilidade criminal”, explicou o procurador.
Legislação assegura direitos a portadores de HIV
Apesar dos números alarmantes, o Brasil bate recorde no volume de pessoas em tratamento contra o HIV/Aids, o percentual de tratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou em 97%, passando de 231 mil para 455 mil, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, em 2015. O país praticamente dobrou o número de brasileiros que já fazem uso de antirretrovirais.
