Notícias JUSTIÇA
Justiça julga procedente pedido do MP para manter fornecimento de medicamento de alto custo
O MP ingressou com a ação, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, para que a falta do medicamento não prejudicasse os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam do remédio, por se tratar de fármaco de alto custo necessário ao tratamento de pacientes transplantados.
TJ nega pedido de construtora e mantém duplicação da Estrada da Guia
A primeira fase de obras consiste em executar a recuperação funcional do atual pavimento da rodovia, que há muitos anos não recebia a manutenção devida. Em paralelo, será executada a duplicação no sentido Rodoanel-Cuiabá.
Com desemprego e crise, ações trabalhistas batem novo recorde no Brasil
A alta do desemprego é causa direta desse crescimento. No final de 2013, a taxa de desocupação era de 6,2%, o que representava 6 milhões de brasileiros desempregados à procura de serviço. O índice dobrou em três anos, chegando a 12% no final de 2016, ou 12,3 milhões de desocupados.
Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF
Em sua primeira aparição após o sorteio, Fachin entrou no STF, na tarde desta quinta, sem falar com a imprensa. Questionado sobre a Lava Jato, o ministro passou pelos jornalistas e entrou no prédio do tribunal.
STF deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato
Segundo técnicos do STF, o sorteio é feito de forma aleatória, de modo a equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os ministros da Corte – a presidente do STF recebe quantidade menor pelas demais funções que exerce no comando da Corte.
Fachin formaliza pedido de transferência para Turma da Lava Jato
Após receber a solicitação formal de Fachin, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu encaminhá-la aos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, para que digam, formalmente, se pretendem exercer o direito de migrar de turma ou se abrem caminho para Fachin.