Notícias

JUSTIÇA

O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande realizará 18 julgamentos em maio. Os processos serão analisados pelos jurados entre os dias 02 e 30 de maio. As sessões do Júri têm início às 13h30 e são abertas ao público.

Em cumprimento à requisição da Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357km de Cuiabá), policiais militares localizaram e destruíram carvoarias ilegais que operavam sem licença para funcionamento, nas fazendas Ponte de Pedra e Oliveira.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá que atua na defesa da pessoa idosa e pessoa com deficiência, notificou a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para que promova as adequações necessárias para garantir acessibilidade nos novos pontos de ônibus instalados em forma de contêiner. Relatório técnico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional (CAOP) do MPMT apresentou uma série de inconformidades.

O juiz Márcio Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, revogou a liminar que suspendia a cobrança do Novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), em ação movida por uma empresa de cereais, do município de Sinop (480 km ao norte de Cuiabá).

Nos primeiros 10 dias do mês abril, foram realizadas três sessões do Tribunal do Júri em Cuiabá, que resultaram na condenação dos réus em 100% dos casos. Marlon Vinícius Guimarães Dias, Renan Antônio do Nascimento e Carlos José Galiano da Silva foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença e condenados, respectivamente, a 14 anos e seis meses, 15 anos, e sete anos e seis meses de reclusão. O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins foi o responsável pela acusação nos dois primeiros julgamentos, enquanto o terceiro ficou a cargo do promotor de Justiça Samuel Frungilo.

O promotor de Justiça Ezequiel Borges explica que antes das ações judiciais haviam postos em Cuiabá com lucro de 70% sobre o valor de aquisição. "A distorção que se constatou no mercado local causava prejuízos significativos aos consumidores pois, na prática, o comportamento adotado pelos postos anulava a concorrência da forma mais danosa possível "

O ex-deputado federal, Victório Galli, foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos em decorrência de manifestações preconceituosas aos homossexuais. A decisão foi da juíza da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, Célia Regina Vidotti