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DIREITO DO CONSUMIDOR Confira dicas do Procon Estadual para a Páscoa e Semana Santa
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
RODOVIAS Concessionárias de rodovias leiloadas por Dilma pedem revisão de contratos
A exigência de duplicação das estradas em cinco anos era vendida como o principal trunfo das novas concessões realizadas por Dilma, porque impunha rigor contratual sobre as empresas, previa um grande volume de investimentos no curto prazo e acelerava a entrega de estradas em melhores condições para o usuário.
SAÚDE Repasse de R$ 19,2 milhões apoia medidas contra febre amarela
O atual surto é considerado o maior no Brasil desde 1980, quando o Ministério da Saúde passou a disponibilizar dados da série histórica. Até então, a situação mais grave havia ocorrido em 2000, quando morreram 40 pessoas em todo o País.
EMPREGO Desemprego fica em 13,2% no trimestre terminado em fevereiro e atinge 13,5 milhões
No trimestre de dezembro a fevereiro, o Brasil tinha 13,5 milhões de desempregados - crescimento de 11,7% (1,4 milhão de pessoas a mais) frente ao trimestre encerrado em novembro de 2016 e 30,6% (mais 3,2 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação a igual trimestre de 2016.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unemat abre edital para concessão de 976 auxílios para acadêmicos de baixa renda
Os acadêmicos podem concorrer aos dois auxílios concomitantemente, desde que não recebam qualquer outra bolsa ou estágio remunerado oferecido pela Unemat ou agências externas de fomento. Para pleitear a ajuda financeira os estudantes devem ter renda familiar de até um salário mínimo (R$ 937) e não podem ter familiares residentes no município em que faz seu curso de graduação. Também não é permitido ter outra graduação concluída ou ter emprego remunerado. Os acadêmicos que já possuem algum tipo de bolsa ou estágio remunerado podem pleitear apenas uma modalidade de auxílio.
JUSTIÇA Cinta Larga acusado de assassinar família irá a julgamento no dia 3 de abril
Como o caso se trata de conflito gerado pela disputa de áreas de reserva indígena, Ministério Público Federal requereu ao juiz da 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso que reconhecesse ser do MPF a competência para julgar o feito e não da Justiça Estadual.
GERAL Dois lotes de clorexidina gliconato 100ml são interditados
O produto médico-hospitalar Cânulas Miracu Real.Up foi suspenso pela Agência. O produto não regularizado pela empresa Rejuvene Produtos Médicos e Hospitalares Eireli era fabricado pela empresa Feel Tech Co. Ltd, da Coréia do Sul, e teve cadastro indeferido por estar em desacordo com a legislação sanitária.
EDUCAÇÃO FNDE firma acordo de cooperação com Banco Mundial
“É muito importante que a gestão da educação brasileira troque experiências com uma instituição forte e que atua no mundo inteiro. Bem como o FNDE, com a capilaridade que tem, e a forma eficiente como lida com os recursos públicos, pode colaborar com o Banco Mundial por meio de seus projetos e ações” afirmou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.