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TRÂNSITO CNH sofre modificações e ganha itens de segurança a partir de janeiro
A partir da próxima segunda-feira, os processos de habilitação autorizados a confecção de Carteira Nacional de Habilitação, terá o documento emitido em novo layout . A mudança impacta apenas no layout da CNH, não alterando os procedimentos para obter a habilitação, muito menos alterações nas taxas.
SISTEMA PRISIONAL Estado garante mais R$ 52 milhões para o sistema penitenciário de MT
Além das construções, Mato Grosso também já é considerado um dos estados brasileiros que mais utiliza as chamadas tornozeleiras eletrônicas. O número de usuários do equipamento aumentou mais de 730%, passando de 300 reeducandos, em dezembro de 2014, para 2,5 mil detentos em agosto de 2016.
CIDADANIA Quarenta e sete mil atendimentos de cidadania foram garantidos em 2016
No total, foram vinte e três municípios visitados durante este ano. Entre eles, Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso, Santo Antônio do Leverger, Colniza, Juruena, Castanheira, Campo Verde, Juara, Apiacás, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Carlinda, Nova Canaã do Norte, entre outros.
JUSTIÇA Crimes patrimoniais, tráfico e violência doméstica lideram audiências de custódia
Mato Grosso foi o quinto estado da federação a instituir a prática de apresentar o preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, de modo a garantir o cumprimento dos pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. A iniciativa foi da Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio da presidência do Tribunal de Justiça, na gestão 2015/2016.
ECONOMIA Recursos do FEX 2016 seguem imediatamente para saúde, educação e segurança
Em 2016, devido a um forte trabalho de articulação do governador Pedro Taques e equipe econômica em Brasília, excepcionalmente os recursos do FEX caem na conta dentro do respectivo ano. Anteriormente, o recurso sempre chegava no ano seguinte. Como, por exemplo, em abril de 2016, quando o FEX 2015 foi depositado.
EDUCAÇÃO Pronatec terá 82 mil vagas para cursos técnicos no próximo ano
Cerca de R$ 700 milhões em recursos foram liberados, em dezembro, para as secretarias estaduais de Educação e fundações que oferecem cursos técnicos nessa modalidade e de acordo com as demandas do mercado.
SISTEMA PRISIONAL Temer libera R$ 1,2 bilhão aos estados para investimentos em penitenciárias
O dinheiro do Funpen também poderá ser usado pelos governos estaduais para a compra de novos equipamentos de segurança para os presídios, como scanners, que substituirão as revistas físicas de visitantes das penitenciárias. Serão adquiridos ainda veículos e equipamentos de segurança e de comunicação.