Notícias

Além disso, os Procons, sistematicamente, vem constatando o desrespeito ao direito básico à informação por parte dos fornecedores de produtos e serviços no mercado de consumo, e a diferenciação de preços tornará essa realidade ainda mais contundente, já que são inúmeras as bandeiras e as taxas cobradas. Para cada uma delas tem um valor diferenciado, fato que não será tolerado por violar regras previstas no art. 6º, III, 30 e 52 da norma consumerista.

O secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, destacou o olhar sensível do Governo do Estado em relação à segurança pública, com investimentos expressivos em vários setores, em especial no reaparelhamento das forças e na reestruturação da inteligência.

O Procon-MT, explica a gerente, desenvolve atividades em escolas - ministrando palestras e desenvolvendo atividades lúdicas com os alunos - capacita professores, promove palestras para consumidores e fornecedores (em escolas, universidades e associações de bairros, por exemplo), entre outras atividades de educação para o consumo. “Orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo são objetivos do Procon”, salienta a gerente.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, a CNH terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.

Vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o Sine intermedia a mão de obra entre empresas e os trabalhadores cadastrados em seu banco de vagas. Toda semana é apresentado aos usuários um painel de vagas.