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CIDADANIA Caravana da Transformação passa a emitir Carteira de Trabalho
O titular da Setas, Max Russi, destaca que, além de um documento básico, a carteira de trabalho funciona como um registro histórico profissional do trabalhador, o que garante os benefícios previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Com o registro em carteira, o trabalhador conta com férias remuneradas, 13° salário, entre outros direitos, inclusive proteção social, como seguro-desemprego, salário maternidade e aposentadoria”, pontua.
EDUCAÇÃO Alunos do município se adaptam a Lei de proibição do uso de aparelhos celulares em sala de aula
É de responsabilidade da direção escolar assegurar que os alunos fiquem a par da nova regra. Ações como fixação de cartazes, em locais visíveis, como as salas de aula, as bibliotecas e os demais espaços pedagógicos em questão. Em outros ambientes das unidades escolares, os telefones e equipamentos devem permanecer no modo silencioso, desde que sejam usados com fins educacionais.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado em primeira votação projeto que isenta ICMS de equipamentos para deficientes
Os portadores de qualquer tipo de deficiência acabam sofrendo certa discriminação, o que os impossibilitam de terem emprego, agravando ainda mais sua condição financeira. "Queremos com essa proposição criar instrumentos para garantir o direito Constitucional de ir e vir, bem como, da dignidade da pessoa humana", disse o parlamentar.
EDUCAÇÃO Candidatos têm até hoje para se inscrever na lista de espera do Sisu
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).