Notícias GERAL
Bancos alertam para golpes no Programa Desenrola Brasil
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.
Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar
Permissionários começam a mudar para novo espaço do Mercado do Porto; inauguração será na sexta (21), às 8h
Nesta quarta-feira (19), os permissionários do Mercado do Porto deram início à mudança para seu novo espaço, que será solenemente inaugurado na próxima sexta-feira, dia 21, às 8h. Em virtude dessa transição, as atividades no local estarão suspensas até a quinta-feira (20), permitindo que os feirantes finalizem a transição e deixem tudo pronto para a tão aguardada inauguração.
O novo Mercado do Porto impressiona com sua moderna estrutura, composta por dois pisos climatizados, Os frequentadores encontrarão uma ampla variedade de produtos, desde queijos, doces, condimentos e cereais até outras opções igualmente atrativas.
Governo de Mato Grosso assina ordem de serviço para início das obras do Módulo I da ZPE
O Governo de Mato Grosso assinou nesta segunda-feira (17.07) a ordem de serviço para o início da execução das obras de Infraestrutura do Módulo I do Loteamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres. A obra está orçada em R$ 25.160.823,64 e tem um prazo de conclusão de 450 dias.
A ZPE tem uma área de aproximadamente 240 hectares e está dividida em cinco módulos, que são os locais onde as empresas se instalarão. O Módulo I é justamente o que fica localizado mais próximo da área administrativa, primeira etapa da obra, que está sendo concluída pelo Governo do Estado.
Governo do Estado lança nova licitação para asfaltar estrada até a Ponte de Ferro
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou nesta quarta-feira (19.07) a licitação para contratar uma nova empresa para asfaltar a MT-030 em Cuiabá, conhecida como Estrada da Ponte de Ferro.
O projeto que será licitado compreende um trecho de 4,36 quilômetros da rodovia, entre o bairro Dr. Fábio e a ponte sobre o Rio Coxipó. A obra está orçada em R$ 8.308.169,94.
A entrega das propostas será realizada no dia 2 de agosto, às 14h, pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais (SIAG), seguindo as regras da nova Lei de Licitações. A obra será realizada em um único lote e com critério de escolha por menor preço.
Governo de MT investe R$ 9 milhões em melhorias no Posto Fiscal da Serra do Cachimbo
O Governo de Mato Grosso está investindo R$ 9.643.560,09 na obra do Posto Fiscal da Serra do Cachimbo, localizado na BR-163, na divisa com o Pará. A obra, realizada por meio das secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra), compreende a implantação da pavimentação do pátio
Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados nas funções de Professor, TDI e ASG
A Prefeitura de Cuiabá convoca 52 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro Reserva Nº 009/2022/GS/SME, da Secretaria Municipal de Educação (SME), para o cargo de Professor, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) e Técnico em Manutenção e Infraestrutura na função de Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE – ASG), para várias regionais.
Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, nesta quinta-feira feira (20), às 14h, para entrega de documentos e atribuição.
Gratuidade nos ônibus das linhas em favelas em BH passa a ser lei
A gratuidade nos ônibus do transporte coletivo municipal em 12 linhas que atendem regiões de favelas e vilas de Belo Horizonte passou a ter força de lei. O programa Tarifa Zero nas linhas foi instituído pela nova legislação do transporte urbano de ônibus da capital mineira (Lei 11.538 de 2023), sancionada no último dia 5 pela prefeitura.
Inauguração do novo Mercado do Porto se aproxima e atividades da estrutura antiga serão suspensas a partir do dia 17
Ao se aproximar a inauguração da primeira fase da renovação do Mercado Antônio Moisés Nadaf, o Mercado do Porto, a administração municipal de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, reforça que as atividades do espaço comercial
Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024
Os Índices Percentuais de Participação dos Municípios (IPM), que definem os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), já estão disponíveis para consulta. Os percentuais são preliminares e foram calculados com base nos novos critérios que reduzem o valor adicionado (VA)