Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Confira o ranking de reclamações do Procon Estadual
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
Procon notifica CDL para que cobranças diferenciadas fiquem claras aos consumidores
No posto de Ganha Tempo da Praça Ipiranga o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30 e do Várzea Grande Shopping das 09h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.FAC
Procons criticam cobrança de preços diferenciados para pagamento em cartão e dinheiro
Além disso, os Procons, sistematicamente, vem constatando o desrespeito ao direito básico à informação por parte dos fornecedores de produtos e serviços no mercado de consumo, e a diferenciação de preços tornará essa realidade ainda mais contundente, já que são inúmeras as bandeiras e as taxas cobradas. Para cada uma delas tem um valor diferenciado, fato que não será tolerado por violar regras previstas no art. 6º, III, 30 e 52 da norma consumerista.
Procon Estadual alerta consumidores sobre direitos e deveres na troca de presentes
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
Confira as novas regras para transporte aéreo no Brasil
As mudanças passam a valer para os trechos comprados a partir de 14 de março do ano que vem. Se o consumidor comprar passagens antes desta data, o que vale é a regra fixada na data da compra.
Anac aprova regra que autoriza aéreas cobrarem por bagagem despachada
A Anac também reduziu para 7 dias o prazo máximo para a devolução de bagagens extraviadas em casos de voos domésticos e para 21 dias para voos internacionais. Após esse prazo, se a bagagem não for localizada, as empresas aéreas terão no máximo uma semana para indenizar os passageiros.
Consumidor deve ficar atento na hora da compra dos presentes
Nos postos de Ganha Tempo da Praça Ipiranga e do Várzea Grande Shopping, o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.
Procon Estadual requer que Arsec realize audiência pública para discutir reajuste tarifário
Ao solicitar a audiência, o Procon-MT, enquanto órgão de defesa do consumidor, objetiva atender os princípios de transparência e de interesse público. “No atual cenário econômico, todo e qualquer aumento de custo afeta de maneira substancial a vida do consumidor e da família brasileira. Em especial, os serviços essenciais, que são aqueles que as pessoas não podem abrir mão, como é o caso dos serviços de água e esgoto”, alerta Gisela.
