Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
De janeiro a 23 de setembro de 2010 o Procon Estadual recebeu 392 reclamações referentes ao serviço de água e esgoto
O descumprimento da norma resultará em multa no valor de R$ 1.064,10.
O Brasil tem 64 conselhos de consumidores de Energia Elétrica.
O cumprimento dessa nova lei será observado nas ações de rotina do órgão
Em Mato Grosso, 134 correspondentes imobiliários possuem permissão para realizar o financiamento do programa