Notícias JUSTIÇA
MPE notifica município sobre risco de desabamento em creche
De acordo com o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, a recomendação ocorreu após denúncia por parte da sociedade noticiando a precariedade da estrutura predial da creche. Segundo ele, após a reclamação, foi instaurado inquérito civil para apurar os fatos
MPF garante prestação de atendimento à saúde aos indígenas da etnia Kanelas do Araguaia
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Barra do Garças, garantiu, mediante decisão liminar concedida pela Justiça Federal, o atendimento aos indígenas da etnia Kanelas do Araguaia nas Casas de Saúde do Índio (Casai) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).
Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça
A Justiça Federal absolveu nesta quinta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.
Pais acusados de matar recém-nascida vão a júri
Marcela de Souza Cardoso e Marcos Antônio Andrade da Silva serão julgados no dia 30 de julho pela morte da filha recém-nascida. O crime teria sido cometido em junho de 2011, logo após a mãe dar à luz, no banheiro da então residência do casal de conviventes, no bairro CPA III.
Ministério Publico investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão.
Trabalhador acusado de falar mal da empresa pelo whatsapp tem justa causa revertida
O montador de uma empresa de móveis planejados de Cuiabá conseguiu reverter, na Justiça, sua demissão em dispensa sem justa causa e assim garantir o recebimento de verbas como aviso prévio, férias, FGTS e seguro desemprego.
Procurador do Estado, ex-gestores, empresários e ex-deputado são denunciados por corrupção na SEFAZ
Ministério Público denuncia o ex-secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes; o ex-procurador-geral do Estado, João Virgílio; o ex-secretário Adjunto de Gestão da Sefaz, Emanuel Gomes Bezerra Júnior; e o ex-deputado estadual, Percival Santos Muniz
MPE notifica prefeito para regularizar estoque da Farmácia Básica do município
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Araputanga, notificou o prefeito Joel Marins de Carvalho para que no prazo máximo de 60 dias regularize o processo de recebimento, armazenamento, segurança, conservação, controle de estoque e entrega
MPE promove debate sobre maus tratos a animais em práticas esportivas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá nesta quinta-feira (28), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seminário e audiência pública com o tema “Maus tratos em animais em práticas esportivas que envolvem o seu manejo”.