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JUSTIÇA MPF aciona Iphan judicialmente pela inexistência de plano de proteção do patrimônio cultural de Vila Bela
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Cáceres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Estado de Mato Grosso e o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. A ACP objetiva a realização de um plano tripartite para proteção e promoção do patrimônio cultural material e imaterial de Vila Bela.
Conforme o MPF, na ACP, a antiguidade do município indica uma forte sedimentação de aspectos culturais específicos, que foram ganhando novos significados ao longo do tempo. Inicialmente, durante o período colonial, a existência de festas e celebrações esteve muito atrelada ao poder instituído do reino português e também à religião.
GERAL Colégio empossa nova procuradora de Justiça
Tomou posse na manhã desta segunda-feira (04), perante o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a procuradora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva. O ato solene ocorreu no anexo I da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a participação de diversos membros e servidores da instituição.
POLÍCIA Polícia Civil segue investigações em busca de empresário desaparecido em Sorriso
A Polícia Judiciária Civil, através da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Sorriso, segue com as investigações do desaparecimento de Fernando Marques da Silva, 38, notificado no último dia 31 de janeiro. No domingo (03), a caminhonete da vítima foi localizada dentro do Rio Verde, entre os municípios de Sorriso e Tapurah.
GERAL MTPREV abre agenda de aposentadoria para maio nesta terça-feira (05)
A partir desta terça-feira (05), o Mato Grosso Previdência (MT Prev) abrirá novas vagas na agenda de 2019 para quem deseja se aposentar. Essas vagas serão referentes ao mês de maio, pois as disponíveis para os meses de março e abril já foram preenchidas. O servidor deve solicitar o agendamento ligando no Disque Servidor, por meio do telefone 0800 647 3633.
JUSTIÇA Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas
O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.
POLÍCIA Polícia Civil desarticula organização criminosa em Sapezal
A Polícia Civil de Sapezal (480 km a Noroeste) cumpriu mandados de prisão preventiva contra dois suspeitos de tráfico de drogas, que integram uma organização criminosa que vinha praticando diversos crimes na região.
