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EDUCAÇÃO Seduc investe mais de meio milhão para levar 259 aparelhos de ar condicionado a 18 escolas
Mais 63 escolas da rede pública estadual deverão ser atendidas, também em 2017, com 1.242 aparelhos de ar-condicionado, previstos para serem adquiridos por meio de três emendas parlamentares (propostas pelos deputados federais Ezequiel Fonseca e Nilson Leitão).
MEIO AMBIENTE Projeto de Extensão dará nova vida ao córrego Palmital em Tangará da Serra
Na primeira etapa do projeto foram plantadas 56 mudas de diversas espécies como pau brasil, pau ferro, oiti, ipê de diversas cores entre outras. Cada membro plantou pelo menos uma muda de árvore no câmpus. E até os intercambistas participaram dando sua contribuição por mais sombra. Cada muda recebeu uma plaquinha com o nome dos participantes da empreitada, que agora acompanham bem de perto o desenvolvimento das mudas. “Mas todos cuidam de todas as mudas”, frisou Cleci. Há um mês, numa segunda etapa foram plantadas mais 86 mudas, também no câmpus. Dessa vez todas frutíferas.
DIREITO DO CONSUMIDOR Anac aprova regra que autoriza aéreas cobrarem por bagagem despachada
A Anac também reduziu para 7 dias o prazo máximo para a devolução de bagagens extraviadas em casos de voos domésticos e para 21 dias para voos internacionais. Após esse prazo, se a bagagem não for localizada, as empresas aéreas terão no máximo uma semana para indenizar os passageiros.
JUSTIÇA Justiça Federal acolhe pedido de Várzea Grande e retém recursos em Conta Judicial
A decisão da ministra Rosa Webber foi com base na Constituição Federal que estabelece que a União entregue 49% do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, 22,5% ao FPM, 1% ao FPM que será entregue no primeiro decêndio do mês de dezembro de cada ano e mais 1% ao FPM, que será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano.