Notícias
GERAL Governo reajusta valor das diárias aos servidores que atuam em postos de fiscalização de MT
O governador Mauro Mendes assinou decreto autorizando o pagamento integral de diárias aos policiais militares, agentes e fiscais estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal (Indea) e servidores profissionais da Sema quando designados para prestação de serviço em Unidades Operativas de Fiscalização em território mato-grossense.
POLÍCIA Homem que descumpriu medida protetiva e ameaçou ex-companheira é preso pela Polícia Civil
Equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande cumpriu nesta terça-feira (29.12) a prisão de um homem de 33 anos por descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira. Conforme apuração da delegacia, a vítima, de 35 anos, sofreu também ameaças e houve violação de domicílio.
DIREITO DO CONSUMIDOR Confira os direitos do consumidor na hora de trocar presentes de Natal
Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor
GERAL Recursos destinados á pandemia da Covid-19 podem ser utilizados até dezembro de 2021
A Associação Mato-grossense dos Municípios, informa os gestores sobre a Emenda Constitucional 106/2020, relativa aos recursos destinado á pandemia da Covid-19. Através do Decreto 10.579 foram estabelecidas as regras para a inscrição de restos a pagar das despesas. Os recursos do Ministério da Saúde, fundo a fundo, foram destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, e poderão ser gastos até dezembro do próximo ano.
As transferências financeiras foram feitas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente para os fundos estaduais e municipais. A aplicação de recursos segue a finalidade original para a qual foram destinados.
ECONOMIA Caixa paga auxílio emergencial a 3,2 milhões nascidos em novembro
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) o auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em novembro. Serão liberados cerca de R$ 1,1 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família receberam de acordo com o calendário do programa social.
Do total, 49,1 mil receberão os recursos referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família).
Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
POLÍTICA Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
POLÍTICA Municípios de Mato Grosso tiveram muitos avanços e conquistas nos últimos 6 anos
O FPM do mês de dezembro (1%), o recurso auxiliou os gestores no fechamento de contas no final de cada ano. Os municípios receberam em 2015 (R$ 63,9 milhões); 2016 (R$ 69,4 milhões); 2017 (R$ 70,7 milhões); 2018 (R$ 75,8 milhões); 2019 (R$ 81,1 milhões) e em 2020 (R$ 80,6 milhões).