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GERAL Governo realizará audiência pública para apresentar estudos sobre o BRT
O Governo de Mato Grosso realiza no dia 07 de maio, às 10 horas, audiência pública para apresentar e debater os detalhes dos estudos e modelagens técnica e econômico-financeira que subsidiaram a escolha pela implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, em Cuiabá e Várzea Grande.
POLÍTICA Veto impede transferências de recursos federais a cidades pequenas inadimplentes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PLN 2/21 (Lei 14.143/21), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, com veto que impede a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes que estejam inadimplentes em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais.
O dispositivo havia sido inserido no texto pelo relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a partir de emendas do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O PLN 2/21 tornou viável a sanção do Orçamento 2021, prevista para esta quinta-feira (22), ao permitir a abertura de créditos extraordinários para programas emergenciais.
DIREITO DO CONSUMIDOR Mato Grosso tem reajuste de 7,29% na conta de energia elétrica
Três distribuidoras do grupo Energisa tiveram seu reajuste tarifário aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira, 22 de abril e que já passam a vigorar para as concessionárias de Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No reajuste foram incorporadas as medidas anunciadas pela agência para reduzir o impacto tarifário das distribuidoras.
O reajuste médio para os consumidores da Energisa Mato Grosso foi estabelecido em 8,9%, sendo de 10,36 para os clientes atendidos na alta tensão e em 8,34%, para baixa tensão. Para o subgrupo B1, residencial, o percentual médio de reajuste ficou em 7,29%.
Os componentes financeiros do reajuste tarifário anual da distribuidora tiveram efeito negativo de 12,95%
POLÍCIA Suspeitos de latrocínio de empresário em Colíder são presos em flagrante pela Polícia Civil
A Polícia Civil de Colíder prendeu em flagrante nesta quinta-feira (22) dois suspeitos de envolvimento no latrocínio de Osvaldo Sansão Suniga, 66 anos, ocorrido nesta quarta-feira (21.04, na cidade do norte mato-grossense. O crime comoveu o município, onde a vítima era um dos pioneiros.
POLÍCIA Polícia Civil identifica condutor que causou morte de motociclista na MT-251 e fugiu sem prestar socorro
A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), esclareceu o acidente ocorrido na manhã de domingo (18.04), que resultou na morte de um motociclista, na MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. O motorista do veículo Honda Civic envolvido no acidente foi identificado.
POLÍTICA Câmara aprova inserção de mensagens sobre igualdade em publicidade de produtos domésticos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) que prevê a inserção de mensagens de advertência sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas propagandas relacionadas a produtos para afazeres domésticos, como material de limpeza e outros.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC). O texto vai agora ao Senado.
“É um reconhecimento do trabalho das mulheres do nosso País”, disse Milani. A proposta integra um acordo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a bancada feminina, ocorrido em março, para votação de matérias de interesse das deputadas.
GERAL Várzea Grande, Intermat e MT PAR formalizam parceria pela regularização fundiária
O município de Várzea Grande e o Governo do Estado, com parceria da Assembleia Legislativa, vai ampliar a capacidade logística da execução das ações de regularização fundiária urbana e rural. Serão feitas titulações de núcleos urbanos informais (Lotes urbanizados ou não) e núcleos urbanos consolidados (antigas Cohabs que os proprietários das casas até hoje não têm a titularidade definitiva, ou seja, não são dono de direito).
Esta medida consta no termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, o Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat e o MT PAR com a interveniência da Assembleia Legislativa.