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MEIO AMBIENTE Forças de Segurança Nacional virão a MT ajudar a combater incêndios florestais
O Ministério de Justiça e Segurança vai enviar agentes das forças de segurança nacional para ajudar o Governo de Mato Grosso no combate aos incêndios florestais, já na próxima semana, a pedido do governador Mauro Mendes. A informação foi confirmada ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho
GERAL Retomada da Lei Seca; blitze educativas orientam motoristas e pedestres em Cuiabá e Várzea Grande
Em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), demais forças de Segurança Pública e órgãos parceiros que atuam na fiscalização do trânsito realizaram duas blitze educativas na noite de sexta-feira (18.09).
GERAL Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus.
Ao editar a MP, em abril deste ano, o governo incluiu, em seu Artigo 4º, um dispositivo que previa o adiamento da entrada em vigor da LGPD, para maio de 2021. Como tem força de lei, assim que foi publicada a MP, a vigência da LGPD foi adiada. Entretanto, ao passar pela análise do Congresso Nacional, esse dispositivo não foi aprovado.
Com isso, a última legislação ainda válida sobre o tema é a da própria LGPD – Lei nº 13.709, de 2018 –, que prevê a entrada em vigor em agosto de 2020. Entretanto, como este prazo foi alterado pela MP, foi necessária a sanção, sem esse dispositivo, para que a LGPD entrasse em vigor.
MEIO AMBIENTE PF e órgãos estaduais apuram causas de incêndios no Pantanal
A Polícia Federal (PF) e órgãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão investigando as origens dos incêndios que, até a última quarta-feira (16), já tinham destruído cerca de 2,8 milhões de hectares do Pantanal, sendo 1,732 milhões em Mato Grosso e 1,110 milhões em Mato Grosso do Sul.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta sexta-feira 112.200 casos e 3.248 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (18.09), 112.200 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.248 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.495 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
SAÚDE Brasil acumula 4,4 milhões de casos e 135 mil mortes por covid-19
O Brasil passou das 135 mil mortes por covid-19, nesta sexta-feira (18). O número foi divulgado na atualização do Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registrados 858 óbitos pela covid-19, totalizando 135.793 mortes, desde o início da pandemia. Ainda há 2.352 óbitos em investigação pelas autoridades de saúde.
ECONOMIA Governador destaca que trabalho dos mato-grossenses fez do Estado o maior produtor do agronegócio
O governador Mauro Mendes esteve em Sorriso com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18.09) e destacou que o Estado produz e se desenvolve graças ao trabalho da população que vive em Mato Grosso.
“Tudo o que estamos fazendo no Governo é mérito do povo corajoso e trabalhador, que vive neste Estado. Por isso, tenho muito orgulho em dizer que tudo o que estamos fazendo é possível porque esse é um Estado de gente valente, que produz e preserva o meio ambiente. Esses homens e mulheres aqui em Sorriso representam milhares de mato-grossenses que estão fazendo a maior e melhor agricultura do Brasil, uma das maiores e melhores do planeta. Tudo isso em apenas 37% do nosso território, pois 63% de Mato Grosso está preservado”, afirmou Mauro Mendes, lembrando que obras já foram retomadas e entregues em todas as regiões, além de colocar em dia repasses aos municípios e pagamentos de salários e de fornecedores.
MEIO AMBIENTE Mato Grosso já aplicou R$ 1 bilhão em multas por crimes contra a flora
O Governo de Mato Grosso aplicou, desde janeiro até 18 de setembro, R$ 1 bilhão em multas por crimes contra a floresta. As autuações foram feitas, por meio dos órgãos que compõem o Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT).
SAÚDE Treze municípios estão com risco moderado de contaminação por Covid-19 em MT
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (17.09) o Boletim Epidemiológico n°193 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 11) que 13 municípios do Estado configuram na classificação com risco moderado para o novo coronavírus: Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Várzea Grande, Primavera do Leste, Barra do Garças, Tangará da Serra, Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Sapezal e Alto Taquari.
As demais 128 cidades estão na classificação de risco baixo, indicado pela cor verde e não apresentam grandes riscos de contaminação. Nenhuma cidade de Mato Grosso foi classificada com risco muito alto, indicado pela cor vermelha que indica alerta máximo de contaminação.