Publicado em Quinta - 09 de Dezembro de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

ECONOMIA Contas de celular e internet vão ter descontos de até 52% no ICMS a partir de janeiro em Mato Grosso

A Lei 708/2021 sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12), do maior pacote de redução de impostos do País, irá resultar em um desconto de até 52% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor da comunicação. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2022.

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Foto: Tchélo Figueiredo - SECOM/MT
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Foto: Tchélo Figueiredo | Secom-MT
Foto: Tchélo Figueiredo | Secom-MT

SAÚDE Mato Grosso registra nesta quinta-feira 554.284 casos e 14.013 óbitos por Covid-19

Publicado em Quinta - 09 de Dezembro de 2021 | por Redação TA c/ SES-MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (09.12), 554.284 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.013 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 554.284 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.419 estão em isolamento domiciliar

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Foto: Carlos Celestino|Secom-MT
Foto: Carlos Celestino|Secom-MT

MEIO AMBIENTE Novos caminhões vão reforçar o combate aos incêndios florestais em 2022

Publicado em Quinta - 09 de Dezembro de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

A entrega de 12 novos caminhões modelo autotanque, adquiridos com recursos de R$10 milhões do Governo de Mato Grosso, por meio do Programa Mais MT, serão destinados para as Unidades Regionais do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) para reforçar o trabalho das equipes no combate aos incêndios

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POLÍTICA Deputada Rosa Neide apresenta Indicação para que ANS limite cobrança mensal de coparticipação dos Planos de Saúde

Publicado em Quarta - 08 de Dezembro de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) apresentou nesta quarta-feira (08), Requerimento de Indicação para que a Agência Nacional de Saúde (ANS), edite nova Portaria que limite o valor de cobrança mensal de coparticipação, pelos Planos de Saúde. A indicação atende à solicitação feita por mães e pais, cujos filhos fazem terapias de alto custo.

No Requerimento também assinado pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), a deputada pede que a nova Portaria seja nos mesmos termos da Portaria 433/2018, revogada pela ANS.

Na segunda-feira (06), Professora Rosa Neide se reuniu em Cuiabá, com mães e pai de filhos que fazem tratamento de alto custo, via plano de Saúde da Cooperativa Unimed Cuiabá.

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Foto: Michel Alvim/Secom-MT
Foto: Michel Alvim/Secom-MT

GERAL Governo investe R$ 468 milhões em obras no Norte e Noroeste do Estado

Publicado em Quarta - 08 de Dezembro de 2021 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta segunda-feira (07.12), investimentos na ordem de R$ 468 milhões para as regiões norte e noroeste do Estado. O valor corresponde a convênios assinados com as prefeituras da região e licitações para construção de estradas ou pontes. No total, 17 ações foram lançadas pelo governador Mauro Mendes, durante reunião com prefeitos da região.

O maior investimento é a construção de uma ponte de 1.480 metros sobre o Rio Juruena, na MT-208, entre Nova Bandeirantes e Cotriguaçu. Orçada em R$ 280 milhões, a ponte irá promover a integração entre as regiões e substituir uma balsa que percorre 3,8 km para transportar os veículos. No valor da obra está orçado a pavimentação dos acessos à ponte, em uma extensão de 60 km.

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

SAÚDE Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 616,2 mil mortes

Publicado em Quarta - 08 de Dezembro de 2021

Balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Saúde aponta 10.055 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. O dado eleva para 22.167.781 o total de infecções pelo vírus no país desde o início da pandemia. Ontem (7), o painel de estatísticas indicava 22.157.726 casos acumulados.

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© Fernando Brito/MS
© Fernando Brito/MS

SAÚDE Assinado convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas

Publicado em Quarta - 08 de Dezembro de 2021

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou nesta quarta-feira (8) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a UFMG, a Finep e o governo do estado de Minas Gerais. O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.

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Foto: David Borges
Foto: David Borges

EDUCAÇÃO Governo do Estado e FGV assinam contrato de Sistema Estruturado para reforçar qualidade do ensino em 727 escolas

Publicado em Quarta - 08 de Dezembro de 2021 | por Redação TA c/ Seduc-MT

A assinatura será às 17h, no Palácio Paiaguás (salão Cloves Vettorato). O material didático possui a metodologia já aplicada na rede particular e será entregue pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) a partir de fevereiro de 2022.

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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

GERAL ICMS da energia elétrica em MT será de 17% em Janeiro

Publicado em Quarta - 08 de Dezembro de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

A cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12).

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POLÍTICA Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

Publicado em Quarta - 08 de Dezembro de 2021 | por Redação TA c/ PJC-MT

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de nesta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil - programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.

O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil.

Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10).

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