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ECONOMIA Governo antecipa calendário e paga salário dos servidores nesta quarta-feira (05)
O Governo do Estado paga nesta quarta-feira (05.08) os salários do mês de julho dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, antecipando em cinco dias o calendário estabelecido em janeiro deste ano. A previsão inicial era de que o pagamento fosse liberado na próxima segunda-feira, dia 10.
MEIO AMBIENTE Mais da metade das áreas das propriedades rurais é preservada em Mato Grosso
Em Mato Grosso, dados do Observatório do Desenvolvimento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec MT), apontam que 51,4% do total da área das propriedades rurais são áreas de preservação da vegetação nativa. Os números foram extraídos do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
AGRICULTURA FAMILIAR Prefeito autoriza abertura de feiras livres e gastronômicas e comércio de comida de rua com medidas de biossegurança
O prefeito Emanuel Pinheiro assinou mais um decreto com medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus, nesta segunda-feira (03). O Decreto nº 8.033, que traz medidas que devem ser adotadas para o funcionamento das 52 feiras gastronômicas e feitas livres existentes na Capital.
Essas modalidades de feiras poderão voltar a funcionar nos mesmos dias em que as atividades eram realizadas antes do decreto que declarou a situação de emergência em Cuiabá (Decreto nº 7.849 de 20 de março de 2020). Aquelas que ocorrem no período noturno, terão autorização para funcionar até às 22 horas.
SAÚDE Covid-19: Brasil registra mais 561 mortes; total chega a 94.665
O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (3) trouxe 561 novas mortes registradas nas últimas 24 horas em razão da covid-19. Com isso, o total de óbitos chega a 94.665. Ainda há 3.578 óbitos em investigação.
SAÚDE Refis e Regularize são prorrogados para dezembro de 2020
O Governo de Mato Grosso prorrogou para 31 de dezembro de 2020 o prazo para negociação de débitos por meio dos Programas de Recuperação de Créditos – Refis e Regularize. Com isso, os contribuintes - pessoa jurídica e física - terão mais cinco meses para aproveitarem os descontos de até 75% nos juros e multas e opções de parcelamento em até 60 meses.
A prorrogação consta nos Decreto 577 e 578, publicados na edição extra Diário Oficial de sexta-feira (31.07). Os programas contemplam débitos correspondentes a fatos geradores ocorridos até 2016.
O Refis abrange dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCD).
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 55.156 casos e 1.927 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (03.08), 55.156 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.927 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 25 mortes nas últimas 24 horas.