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Sessão na Câmara dos Deputados
ASSISTÊNCIA SOCIAL INSS retoma pente-fino no próximo dia 16-01
A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016, com destaque ao Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, que será pago aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo: R$ 60,00 por perícia realizada.
Cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações
COMUNICAÇÃO Empresas de telefonia passam a cobrar ICMS
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explica que não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços, mas sim de decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que as operadores cobrassem o imposto.
Estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar presídios
SISTEMA PRISIONAL Governo autoriza envio de apoio federal a três estados
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, pediu que o governo envie equipamentos de segurança para instalar nos presídios do estado. O envio também já foi autorizado pelo ministério.
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