Notícias
GERAL Prazo para autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12
O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro.
POLÍTICA Lúdio é candidato à Assembleia mais lembrado entre eleitores
O deputado estadual e candidato à reeleição, Lúdio Cabral (PT), foi o mais lembrado para voltar à Assembleia Legislativa (ALMT) a partir de 2023. Ele foi lembrado por 2,78% na pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Gazeta Dados entre os dias 26 a 28 de agosto. Desta vez, os consultados são apenas de Cuiabá.
GERAL Janaina Riva viabiliza R$ 1 milhão para aquisição de nova casa de Amparo à Mulher de VG
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) destinou recursos na ordem de R$ 1 milhão para o município de Várzea Grande que serão aportados para aquisição de uma nova Casa de Amparo à Mulher Vítima de Violência. O espaço servirá para abrigar com segurança e comodidade, mulheres vítimas de violência doméstica e/ou em situação de vulnerabilidade social.
“Eu já havia destinado esse recurso para Várzea Grande, mas fico muito feliz em anunciar que o prefeito Kalil Baracat, depois uma conversa que tivemos com a secretária de Assistência Social Ana Cristina Vieira, a vereadora Eucaris Barros e a primeira-dama Kika Dorilêo Baracat, decidiu aportar esse recurso para aquisição de uma nova Casa de Amparo à Mulher em Várzea Grande
EDUCAÇÃO Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em novo aplicativo
A partir desta quinta-feira (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto.
GERAL Em parceria com TSE, Google lança ferramenta sobre como votar
Buscas no Google com as expressões “como votar” ou “como usar as urnas eletrônicas”, por exemplo, têm como primeiros resultados, a partir de agora, somente informações oficiais da Justiça Eleitoral com explicações claras paras dúvidas sobre as eleições.
POLÍTICA Cidadão pode baixar aplicativo com título digital de eleitor
O eleitor que pretende usar o e-Título para se identificar durante as eleições já pode baixar a ferramenta eletrônica nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android.
O aplicativo é o meio oficial disponibilizado pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor em papel e permite consultar o local de votação, verificar pendências, emitir certidões e justificar a ausência na votação.
A identificação na seção de votação é permitida para quem já cadastrou a biometria e tem a foto exibida no aplicativo. Cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão nessa situação.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito.
GERAL Papel do MP brasileiro nas eleições é discutido em Brasília
A importância da ampliação dos canais de atendimento à população nas eleições, com efetivação, por exemplo, de plantões pelas ouvidorias para garantir atuação célere e efetiva do Ministério Público eleitoral foi um dos pontos destacados na terça-feira (30), em Brasília, durante reunião do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (Gnace) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, participou das discussões.
O presidente Gnace, procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul Alexandre Magno, destacou a natureza híbrida da Justiça eleitoral na fiscalização do pleito deste ano: "É muito importante desenvolver mecanismos que garantam uma atuação sólida e coesa na fiscalização para coibir ilícitos eleitorais".
ECONOMIA Publicados índices definitivos do ICMS para 2023
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado de segunda-feira (29) a Portaria nº175/2022, da Secretaria de Estado de Fazenda, que divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do ICMS que vão vigorar no exercício de 2023.
JUSTIÇA Decisão do STF garante titularidade de receitas do IRRF a entes federados
O Supremo Tribunal Federal- STF reconhece que pertence aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal a titularidade das receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre valores pagos pelos entes, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas
ECONOMIA Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado hoje (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).