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ECONOMIA CPF na nota também deve ser exigido em compras com entrega em domicílio
As compras de produtos realizadas com serviços de entrega em domicílio (delivery), também devem estar acompanhadas com a nota fiscal, e o consumidor pode solicitar a inclusão do CPF no documento para participar do Programa Nota MT.
MEIO AMBIENTE Programa Page em Mato Grosso dará suporte aos pequenos municípios
Todos os municípios mato-grossenses com menos de 20 mil habitantes, num total de 106, terão o apoio do Programa Page (Partnership for Action on Green Economy, cuja sigla em português é Parceria para Ação em Economia Verde), para elaboração do seu Plano Diretor – mecanismo legal orientador de ocupação do solo
EDUCAÇÃO Trabalhadores da Educação de MT com histórico de licença saúde ficam desempregados
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso denuncia a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso por impedir os trabalhadores da educação interinos de participarem do processo de atribuição de aulas, por terem tirado licença médica, nos últimos três anos. A Instrução Normativa da Seduc-MT, nº 006/2019, inviabilizou a contratação de profissionais que tivessem adoecido, por mais de seis meses entre 2017, 2018 e 2019. Com isso, deixou sem trabalho centenas de professoras/es, técnicos/as, e apoio administrativo educacional, para o ano letivo de 2020.
O primeiro calendário de atribuição para a rede estadual, ocorrido no início de fevereiro, para as escolas que ficaram fora da greve em 2019, desempregou inúmeras mães e pais de família, aptos a função.
GERAL Comércio em Várzea Grande traz obrigações trabalhistas no carnaval; Cuiabá funciona normalmente
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do decreto que institui os feriados e pontos facultativos, considerou as datas como “ponto facultativo”. Já o município vizinho (Várzea Grande), no dia 25, o carnaval é considerado feriado municipal e, portanto, o empresário deve ficar atento a algumas obrigações.
SAÚDE Piso salarial dos agentes de saúde não é pago em metade dos municípios de MT
Quase metade dos municípios de Mato Grosso não está pagando o piso salarial nacional estabelecido aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A denúncia foi feita pela presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacs/MT), Dinorá Magalhães, durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (14).
A Lei n° 13.708/2018 fixa o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias em R$ 1.550,00 mensais, devendo o valor ser pago de forma escalonada, sendo R$ 1.250,00 em 2019, R$ 1.400,00 em 2020 e R$ 1.550,00 em 2021.
MEIO AMBIENTE PM apreende 897 quilos de pescado ilegal; parte em área de reserva indígena
Policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental prenderam uma pessoa e apreenderam 897 quilos de pescado ilegal. Foram duas ações distintas na noite de sexta-feira (14.02), nas MTs 246 e 343, nos municípios de Barra do Bugres e Porto Estrela.
SAÚDE Câncer: Inca alerta para sinais e sintomas persistentes em crianças
No Dia Internacional do Câncer na Infância, lembrado neste sábado (15), o alerta do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é para os sinais e sintomas persistentes em crianças e adolescentes, mesmo aqueles que indicam para doenças comuns.
POLÍTICA "Entrega da BR-163 é um passo enorme para a competitividade de MT", afirma governador
O governador Mauro Mendes afirmou que a pavimentação dos últimos 51 km da BR-163, que liga o Estado ao Pará, representa um grande passo para que Mato Grosso se torne ainda mais competitivo no mercado internacional.A cerimônia de entrega da obra ocorreu na sexta-feira (14.02) no km 102, o "Marco Zero" da rodovia, em Cachoeira da Serra (PA)
MEIO AMBIENTE Entenda: novas regras para recolhimento de lixo eletrônico
Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos. O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010