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MEIO AMBIENTE MT tem redução de 41% no desmatamento para o mês de dezembro
O Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal, divulgados pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), identificou uma queda de 41% nos alertas de desmatamento em dezembro de 2019, em relação ao mesmo período do ano anterior.
POLÍTICA O Procon de Mato Grosso intensifica fiscalização do preço do etanol
O Procon órgão de defesa do consumidor oficiou o Ministério Público, a Delegacia do Consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em razão da alta nos preços dos combustíveis praticado em Mato Grosso. De acordo com os dados da Sefaz, a alta da alíquota de ICMS aumentou o custo ao consumidor em R$ 0,06 (seis centavos) por litro.
POLÍTICA COT UFMT compõe lista de 44 obras concluídas pelo governo em 2019
O Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT) engloba uma lista de 44 obras concluídas no primeiro ano de gestão e entregues à população pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O complexo integra também conjunto de contratos que haviam tido o “start” de execução entre 2012 e 2013, mas que vinham se arrastando há quase sete anos sem resolução. Entre as obras finalizadas estão pontes, restauração e pavimentação de rodovias e pavimentação urbana, bem como obras da Copa de 2014.
De acordo com balanço da secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias da Sinfra, somente no que diz respeito a rodovias foram 39 obras finalizadas e outras três em fase de conclusão, entre construção e restauração de vias
GERAL Governo debate aumento de preços com setores nesta quinta-feira
O Governo do Estado realiza um debate público, nesta quinta-feira (30), com quatro segmentos do comércio, para esclarecer ao cidadão quem são os responsáveis pelos aumentos abusivos nos preços dos produtos, alta que passou a ser praticada em diversos estabelecimentos neste ano.
GERAL Denúncias de trabalho escravo aumentam 45% em São Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 607 denúncias de trabalho análogo à escravidão na região que abrange a capital paulista, a Grande São Paulo e a Baixada Santista, nos últimos cinco anos. Houve aumento de 45% no número de denúncias em 2019 na comparação com o ano anterior, passando de 103 para 150.
No período de 2015 a 2019, apenas na cidade de São Paulo foram resgatados 524 trabalhadores em situação análoga à de escravo, segundo dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT).
Segundo o MPT-SP, os setores da economia onde são encontrados maior número de casos de trabalho análogo à escravidão são a indústria têxtil, confecções e construção civil.
Nos últimos cinco anos, além das 607 denúncias, o MPT em São Paulo teve 93 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados e 19 ações civis públicas (ACP) ajuizadas nos municípios
EDUCAÇÃO STJ libera divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira