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O relator do projeto da renegociação das dívidas, deputado Esperidião Amin (PP-SC), apresentou um substitutivo [texto alternativo] à versão aprovada no Senado com as alterações realizadas no acordo entre os deputados.

Com objetivo de propiciar melhores condições de trabalho e o reaparelhamento das unidades operacionais, estão em construção obras em algumas unidades. Com recursos na ordem de R$ 677,5 mil do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Embrapa, serão executadas cinco obras. Três delas em Várzea Grande para reforma do laboratório de sementes, orçado em R$ 89.685,53; demolição da antiga edificação e construção do refeitório no laboratório, com um valor total para o lote de R$ 213.085,64; e construção do barracão para depósito de materiais e equipamentos no valor de R$ 131.530,71. No município de Cáceres será construído o packing house de bananas, no valor de R$ 112.836,99, e em Acorizal o packing house de flores tropicais, por R$ 130.433,22. “A maioria das obras serão entregues em fevereiro de 2017”, destaca Layr.

na área central, onde estão concentradas empresas de grande porte e indústrias. “Estamos dando continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado na cidade e com resultados positivos. A intenção é oferecer todas as condições para que os contribuintes regularizem suas pendências fiscais onde proporcionamos a renegociação dos débitos. Porém se a empresa é reincidente, já foi notificada, autuada, e ainda assim não tomou nenhuma atitude é passível de punição cabendo o fechamento das atividades comerciais”, explicou.

Segundo a redação da lei, publicada no Diário Oficial em 23 de novembro de 2016, o calendário os Jogos Universitários Mato-grossenses - JUMs tem por objetivo o incremento e o desenvolvimento do desporto universitário, a interação e integração esportiva entre jovens estudantes das diversas universidades do Estado, públicas e privadas, o intercâmbio esportivo entre os municípios, bem como a formação de atletas e de equipes de alto nível para representar o Estado de Mato Grosso no cenário nacional, em especial nos Jogos Universitários Brasileiros.

Outro avanço na política migratória decorre das últimas alterações no Decreto n° 86.715/81, que simplifica os documentos exigidos em diversos procedimentos migratórios, eliminando burocracia desnecessária.

‘Mosaico’. Segundo o ministro, há a possibilidade de se ter caixa 2, “puro e simples”, em virtude de uma determinada empresa fazer uma doação às escondidas, assim como os recursos podem ter como origem pagamento de propina.