Notícias JUSTIÇA
Cármen Lúcia critica tentativas de 'criminalizar' atuação de juízes
O texto, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vem sendo defendido nos últimos meses pelo peemedebista. Para ele, a atual legislação sobre o abuso de autoridade, que tem mais de 50 anos, está “gagá” e precisa ser “atualizada”.
Evento de lançamento da duplicação da Estrada da Guia é cancelado
A obra integra o programa Pró-Estradas Vale do Rio Cuiabá, o maior conjunto de obras da história desta região, que prevê investimento superior a R$ 1 bilhão. As ações vão impactar diretamente a vida de 900 mil habitantes de 13 municípios, ou seja, quase um terço da população mato-grossense. Porém, o benefício será para todo o Estado.
Campanha mundial pede o fim da violência contra as mulheres
Ao longo dos 16 dias serão trabalhadas peças nas redes sociais que irão explicar contextos de violência sexual, como o que chamamos de pornografia de vingança (distribuição de imagens íntimas na internet sem autorização, após o fim de um relacionamento), o não é não, o assédio sexual no ambiente de trabalho, a violência sexual conjugal, entre outros.
Estudantes de Direito da Unic participam de sessão plenária do TRE-MT
"A visita ao TRE faz uma integração do mundo acadêmico com a prática profissional e que possibilita que os alunos possam ter uma proximidade maior de ver como se faz, porque na sala de aula é somente teoria. Trazendo para ver a sessão plenária eles podem participar e ver a realidade da prática do dia a dia e de como funciona o trabalho não só do advogado, mas dos juízes, membros do Ministério Público e até do funcionário da Justiça Eleitoral", ressaltou o professor.
Sejudh participa de conferência sobre Audiência de Custódia promovida pela OAB-MT
Conforme o presidente da Comissão, Waldir Caldas, o tema é relevante e suscita importante controvérsia social e técnica, com reflexos no cotidiano da atividade do advogado criminalista. Para debater o tema da Conferência sobre Audiência de Custódia foram convidados palestrantes tanto do Poder Judiciário quanto do Executivo.
NACO E GAECO denunciam 3 Deputados Estaduais por desvio de mais de nove milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de MT
Consta na ação que a organização criminosa, inclusive com clara divisão de papéis, no período compreendido entre fevereiro e abril de 2014, subtraiu dos cofres da Assembléia Legislativa cerca de R$ 9.480.547,69 (nove milhões, quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em proveito próprio e alheio (peculato-furto), valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de servidores públicos e agentes políticos de alguns de seus membros.
Situação financeira de MT é apresentada a candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça
Para serem declarados elegíveis, os candidatos devem ter ao menos 35 anos de idade na data da posse; ter no mínimo 10 anos de efetivo exercício no Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT); não estar afastado da carreira nos 120 dias anteriores ao início do prazo de inscrição; e não estar cumprindo sanção administrativa aplicada por decisão irrecorrível proferida em sindicância ou procedimento disciplinar.