Notícias JUSTIÇA
Mutirão Fiscal de Cuiabá terá início na segunda
Através do mutirão fiscal, será possível alcançar negociações com descontos de até 95% nos juros e parcelamentos em até 24 meses. Além da Procuradoria Fiscal de Cuiabá, a Loja de Atendimento ao Contribuinte (LAC), sediada na Prefeitura de Cuiabá, também resolverá as pendências nos dias do mutirão.
Governo realiza 1º Simpósio Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Dentre os participantes estão representantes dos municípios de Mato Grosso, que atuam com a temática; representantes de comitês regionais ou municipais e de comitês e secretarias estaduais afins, além de órgãos federais. Representantes de organizações que atuam com a temática em MS, GO e DF também participam do evento.
STF manda União depositar em juízo cota da repatriação de mais 16 estados
Outros 24,5% são repassados para os municípios, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e outros 3%, a projetos produtivos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
MPE requer interdição da Ponte de Ferro no Distrito da Guia
Na ação, o MPE requer, além da interdição da ponte, a condenação do município de Cuiabá na obrigação de realizar, no prazo máximo de 90 dias, as obras de conservação para viabilizar a utilização segura e regular do equipamento. A ação civil pública foi proposta no dia 03 de novembro.
Sejudh chama atenção para danos causados por expressões homofóbicas
Em 2015, o Disque 100 recebeu quase duas mil denúncias de agressões contra gays. Desde o início de 2016, 132 homossexuais já foram assassinados no Brasil. Estima-se que a cada 28 horas, um homossexual morre de forma violenta no país. Mas não se sabe quantos desses casos tiveram a homofobia como motivação principal.
