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SISTEMA PRISIONAL

Nesta terça-feira e quarta-feira (10.12 e 11.12), 1.218 pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso fazem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo 1.166 do Sistema Penitenciário e 52 adolescentes do Sistema Socioeducativo. Esta modalidade é chamada de Enem PPL e oferece a oportunidade tanto para adultos quanto jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Do Penitenciário, estão inscritos 1.166 reeducandos de 39 unidades penais. Este número é 13% maior que o do ano passado, que registrou 1.028 inscrições. O objetivo é viabilizar a avaliação do desempenho escolar ao final da Educação Básica e o acesso à Educação Superior, além de contribuir para elevar a escolaridade da população prisional.

Reeducandos da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães (65 km ao centro-sul da capital) estão trabalhando como mão de obra da reforma da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PM-MT) do município. Oito reeducandos estão trabalhando na reforma e, posteriormente, na construção dos muros da base militar.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado a 1.218 pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso, sendo 1.166 do Sistema Penitenciário e 52 adolescentes do Sistema Socioeducativo. As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) inaugurou na quarta-feira (13.11), no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), duas torres de vigilância instaladas em pontos estratégicos da unidade prisional.

O medo de denunciar e a fidelidade ao marido são algumas das características da maioria das mulheres que cumprem pena no presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Atualmente, 220 mulheres estão na unidade. A lealdade ao relacionamento vai além das grades. Muitas delas sonham em sair da prisão e voltar a se relacionar com o homem que contribuiu para a sua reclusão e na maioria dos casos, o parceiro também cumpre pena.

Aos 30 anos, Cecília*, formada em Direito, viu sua vida desmoronar quando foi presa, em 2017. Na mesma época, o marido, hoje com 44 anos, também foi preso por tráfico internacional de drogas. Filha única, a jovem, que era moradora do município de Alta Floresta, o conheceu pela internet e já soma sete anos de relacionamento.

Atualmente, a unidade está com 1.105 recuperandos. São 24 frentes de trabalho interno, desenvolvidas por 347 pessoas; 22 frentes extramuros, nas quais participam 58 reeducandos do regime fechado. Deste total que trabalha, 81 são remunerados. Há sete salas de aula que contam com 250 alunos

A Cadeia Pública de Nova Mutum (242 km ao Norte de Cuiabá) ampliará o número de reeducandos em trabalhos fora da unidade. Atualmente, 12 exercem atividades extramuros e são remunerados.

Os agentes da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá), impediram a entrada de quatro visitantes que tentavam entregar entorpecentes a detentos, neste domingo (22.09). As ocorrências envolveram três mulheres e um homem.

Depois de um hiato de dois anos, a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), retoma projetos de ressocialização. Nesta sexta-feira (20.09), 18 reeducandos receberam certificados de conclusão do projeto Sinop Bolas. O curso foi iniciado há 45 dias e teve 80 horas de duração. Orientados pelo instrutor Paulo Pacheco, os presos aprenderam a costurar diversos tipos de bolas, sacos de boxe, redes, dentre outros apetrechos esportivos.

Os projetos são todos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Vara de Execuções Penais da comarca.