Notícias GERAL
Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe
O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).
Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.
Parques Estaduais serão reabertos na segunda-feira (19.04); uso obrigatório de máscara
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reabre na próxima nesta segunda-feira (19.04) os Parques Estaduais urbanos para utilização do público. Será possível acessar as tradicionais trilhas dos Parques Mãe Bonifácia, Zé Bolo Flô e Massairo Okamura, localizados em Cuiabá.
Estão mantidas as medidas de prevenção à Covid-19. O uso de máscara é obrigatório durante todo o período de permanência no local, inclusive durante as atividades físicas. A fiscalização é feita pelos vigilantes dos parques e pela Polícia Militar para que as medidas de segurança sejam cumpridas.
Promotor de Justiça falece em São Paulo vítima da Covid-19
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso informa, com pesar, o falecimento do promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, 56 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira (16), em São Paulo, por complicações da Covid-19. Bastante conhecido em Mato Grosso por sua atuação na defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Célio Fúrio deixa esposa e dois filhos.
O promotor de Justiça Célio Fúrio ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1992. Atuou nas comarcas de Água Boa, Tangará da Serra, Rondonópolis, Várzea Grande e em Cuiabá. Na capital, possui relevantes serviços prestados no combate à improbidade administrativa.
Caixa pode fazer novas antecipações de saques do auxílio emergencial
Depois de antecipar em duas semanas, o saque da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal poderá fazer o mesmo com as demais parcelas, disse nesta sexta-feira (16) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, a medida será tomada se o calendário da primeira parcela funcionar bem.
Justiça destina R$ 7,7 milhões para aquisição de aeronave para Ciopaer; Estado finaliza compra
O Governo de Mato Grosso está finalizando a compra de uma aeronave para o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), com recurso que foi destinado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O valor de R$ 7,7 milhões é proveniente de ações penais que tramitaram na Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
Em 3 meses, Prefeituras já receberam R$ 150 milhões a mais em ICMS do que estava previsto na LOA do Governo de MT
O Governo de Mato Grosso já enviou para os municípios, nos três primeiros meses de 2021, somente em ICMS que foi arrecadado a mais do que estava previso na Lei Orçamentária Anual (LOA), a quantia de R$ 150 milhões. O valor é 8 vezes superior ao que os municípios deixarão de receber, cerca de R$ 18 milhões
Locação de veículos administrativos gera economia de R$ 13 milhões ao Estado
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) realizou pregão eletrônico para a aquisição de 1.251 veículos administrativos locados, incluindo automóveis a Gás Natural Veicular (GNV). O certame reduziu o valor estimado de R$ 46 milhões, comparado aos contratos vigentes, para R$ 33 milhões, ou seja, cerca de 28% de redução. A ação gerou uma economida de R$ 13 milhões aos cofres do Estado.
Todos os 14 lotes do certame tiveram economia e alguns chegaram a R$ 52% do valor praticado atualmente. Três empresas venceram a licitação, sendo que duas são mato-grossenses. O resultado foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (15.04).
No Dia Internacional do Ciclista, Detran-MT ressalta as alterações do Código de Trânsito para a categoria
Nesta quinta-feira (15.04), comemora-se o Dia Internacional do Ciclista e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) destaca as recentes alterações do Código de Trânsito Brasileiro que tratam do ciclismo.
Comparado ao motorista, o ciclista é a parte mais frágil nas vias de tráfego, assim como os pedestres. Pensando nisso, a Lei Federal nº 14.071/2020 que entrou em vigor esta semana trouxe duas alterações importantes.
Uma delas é a criação de multa para quem parar em ciclovia ou ciclofaixa. Essa atitude agora é infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
Hospital Metropolitano recebe ambulância da Confederação Brasileira de Futebol
O Governo de Mato Grosso recebeu a doação de uma ambulância da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) como forma de reconhecimento à dedicação dos profissionais da Saúde e dos serviços que estão sendo prestados durante a pandemia pela Covid-19.
A solenidade de entrega do veículo foi realizada durante a abertura do jogo entre Dom Bosco e Nova Mutum, do Campeonato Mato-grossense, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (14.04), em Cuiabá, na Arena Pantanal.
O Hospital Metropolitano, localizado em Várzea Grande, foi escolhido para ser contemplado com a doação por ser a unidade estadual que obteve o maior índice de pacientes recuperados do coronavírus.
Trabalhador terá dez dias para contestar auxílio emergencial negado
Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as bases de dados. Assim que novas listas de beneficiários forem divulgadas, o cidadão terá dez dias para contestar benefícios negados ou com valor menor que o previsto.
A consulta deve ser feita diariamente na página desenvolvida pela Dataprev dentro do site do Ministério da Cidadania. O trabalhador deverá digitar nome completo, nome da mãe, CPF, data de nascimento e conferir se um novo lote de beneficiários foi liberado.