Notícias GERAL
SES realiza campanha "Setembro Verde" para captar doadores de órgãos
A Coordenadoria de Transplantes da SES/MT é a responsável por organizar e coordenar todos os assuntos relacionados com a notificação dos potenciais doadores, a captação e alocação dos órgãos e tecidos doados e a realização dos transplantes.
Sessão especial marca comemorações do aniversário da PM/MT
A criação da Polícia Militar no Brasil remonta à visita da Família Real portuguesa ao Rio de Janeiro, em 1808. À época, uma Guarda Real foi instituída para zelar pela segurança dos nobres, dando origem ao primeiro grupamento do tipo no país. As constituições imperiais, posteriormente, já contemplavam a existência desse tipo de força de segurança nos estados.
Prazo para escolha de livros didáticos termina na próxima segunda
A distribuição dos livros se dará em conjunto pelo Ministério da Educação (MEC), as editoras das obras e os Correios. De acordo com o técnico da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) Anderson Rogério da Silva, que auxilia na distribuição dos livros didáticos em Mato Grosso, o material vai chegar às escolas no começo do ano letivo de 2018. “As obras escolhidas devem ser distribuídas entre janeiro e fevereiro”.
Maioria das denúncias na Ouvidoria da Ager-MT em rodoviária são de idosos
A maioria dos usuários que procuram a ouvidoria no Terminal Rodoviário são idosos, aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos e possuem idade superior a 60 anos, ou aposentados por invalidez de qualquer idade. É que eles têm direito à gratuidade, porém há confusão devido a divergências entre a lei que rege o sistema intermunicipal e a que legisla sobre o interestadual.
Projeto de lei prevê afixação de placas sobre direitos dos usuários de cias aéreas
O projeto destaca ainda que as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas no artigo 56, da Lei nº 8.078/1990, sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, dentre as quais: advertência, por escrito, pela autoridade competente; em caso de reincidência a multa será de 100 a 300 Ufir/MT, na primeira reincidência; na segunda 300 a 500 UfirMT, a partir da segunda reincidência.
MPE realiza ‘1º Encontro Estadual da Infância e Juventude’ nesta quinta e sexta-feira
A abertura do evento, às 8 h, contará com a apresentação do Instituto Flauta Mágica. No período matutino serão apresentados dois painéis, o primeiro às 08h30, terá como palestrante João Batista Costa Saraiva, advogado, consultor no Unicef que vai explanar sobre as “Medidas Socioeducativas – Inexistência de vagas nas Comarcas do interior para cumprimento da medida de internação – O que fazer? - Qual o papel do juiz e do promotor?”. A mesa será presidida pela promotora de Justiça de Tangará da Serra, Janine Barros Lopes.