Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Projeto prevê sorteio de prêmios a consumidores que pedirem nota fiscal em compras
A proposta enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo de Mato Grosso para a criação do Programa Nota MT prevê o sorteio de prêmios entre consumidores que solicitarem a emissão do documento fiscal eletrônico, ou seja, a nota fiscal, em compras realizadas dentro do Estado.
Procon Estadual orienta consumidores na compra de material escolar
Com a volta às aulas se aproximando, é importante os pais ou responsáveis estarem atentos para algumas orientações sobre a lista de material escolar dos filhos que não pode, por exemplo, indicar estabelecimento comercial para efetuar a compra ou mesmo a marca de produtos.
Procon fiscaliza cumprimento de normas em hospitais de Cuiabá e Várzea Grande
Fiscais da Superintendência de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT) iniciaram em dezembro de 2018 uma série de visitas aos hospitais e clínicas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de orientá-los sobre os principais pontos da lei de proteção aos consumidores. A ação leva em conta a importância social do segmento da saúde.
Os fiscais entregam um Auto de Constatação com a lista de exigências legais que os estabelecimentos precisam cumprir, como: ter, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público
Procon Municipal dá início à operação pré matrículas nas escolas particulares de Cuiabá
A partir desta segunda-feira (05), a equipe de fiscalização do Procon Municipal estará visitando as escolas particulares de Cuiabá a fim de verificar se as unidades estão atendendo às exigências estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
Confira o balanço da fiscalização em postos de combustíveis na Grande Cuiabá
De 24/05 a 07/06, o Procon Estadual fiscalizou 52 postos de combustível na grande Cuiabá, sendo 36 estabelecimentos na Capital e 16 em Várzea Grande. A ação é resultado de investigação preliminar, instaurada no dia 23 de maio, com o objetivo de apurar se houve elevação de preços de forma abusiva e/ou sem justa causa em postos de Mato Grosso, como consequência da greve dos caminhoneiros. Também integra o balanço os estabelecimentos vistoriados durante a operação ‘De olho na bomba’, que ocorreu de 04 a 07 de junho.
Operação integrada vistoria 40 postos de combustíveis na Grande Cuiabá
A Polícia Civil encerrou a segunda edição das operações de “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Foram fiscalizados 40 postos de revenda de combustíveis nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Do total de postos fiscalizados, 23 apresentaram algum tipo de irregularidade
Procon de Cuiabá notifica postos de combustíveis com irregularidades
Quinze postos de combustíveis foram fiscalizados pelo Procon Municipal na última semana durante a operação “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Esta é a segunda edição da operação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon)
Serviços Essenciais lideram ranking de atendimento presencial no Procon de Mato Grosso
O Procon Estadual registrou 2.728 atendimentos em maio. Por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 1.631 registros, enquanto que pelo atendimento online – www.consumidor.gov.br – foram 1.097 reclamações em Mato Grosso.
No Sindec, o campeão de reclamações foi a categoria “Serviços Essenciais”, com 942 registros. Liderando o setor está “Energia Elétrica”, com 492 atendimentos, seguindo por “Água e Esgoto”, que teve 258. A terceira posição ficou com “Telefonia Celular”, com 132 reclamações.
Procon e Ipem fiscalizam lojas de materiais elétricos e de construção
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na primeira semana deste mês a operação especial “Segurança Elétrica’’, para fiscalizar lojas de materiais de construção e de produtos elétricos.
A fiscalização do Procon teve cunho preventivo, ou seja, orientou e notificou os fornecedores do segmento para que se adéquem ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), bem como às demais legislações consumeristas em vigor.