Publicado em Quarta - 20 de Fevereiro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

Projeto prevê sorteio de prêmios a consumidores que pedirem nota fiscal em compras

A proposta enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo de Mato Grosso para a criação do Programa Nota MT prevê o sorteio de prêmios entre consumidores que solicitarem a emissão do documento fiscal eletrônico, ou seja, a nota fiscal, em compras realizadas dentro do Estado.

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Foto: Mayke Toscano | Secom MT

Procon Estadual orienta consumidores na compra de material escolar

Publicado em Terça - 22 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/ Procon | Sejudh-MT

Com a volta às aulas se aproximando, é importante os pais ou responsáveis estarem atentos para algumas orientações sobre a lista de material escolar dos filhos que não pode, por exemplo, indicar estabelecimento comercial para efetuar a compra ou mesmo a marca de produtos.

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Procon fiscaliza cumprimento de normas em hospitais de Cuiabá e Várzea Grande

Publicado em Segunda - 21 de Janeiro de 2019 | por Redação TA c/PJC-MT

Fiscais da Superintendência de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT) iniciaram em dezembro de 2018 uma série de visitas aos hospitais e clínicas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de orientá-los sobre os principais pontos da lei de proteção aos consumidores. A ação leva em conta a importância social do segmento da saúde.

Os fiscais entregam um Auto de Constatação com a lista de exigências legais que os estabelecimentos precisam cumprir, como: ter, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público

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Procon Municipal dá início à operação pré matrículas nas escolas particulares de Cuiabá

Publicado em Segunda - 05 de Novembro de 2018 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

A partir desta segunda-feira (05), a equipe de fiscalização do Procon Municipal estará visitando as escolas particulares de Cuiabá a fim de verificar se as unidades estão atendendo às exigências estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

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Reunião do Condencon, no dia 06 de junho, na sede do Procon-MT
Reunião do Condencon, no dia 06 de junho, na sede do Procon-MT

Condecon divulga edital para conselheiros de entidades não governamentais

Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ Procon/Sejudh-MT

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Confira o balanço da fiscalização em postos de combustíveis na Grande Cuiabá

Publicado em Quarta - 13 de Junho de 2018 | por Redação TA c/ Procon/Sejudh-MT

De 24/05 a 07/06, o Procon Estadual fiscalizou 52 postos de combustível na grande Cuiabá, sendo 36 estabelecimentos na Capital e 16 em Várzea Grande. A ação é resultado de investigação preliminar, instaurada no dia 23 de maio, com o objetivo de apurar se houve elevação de preços de forma abusiva e/ou sem justa causa em postos de Mato Grosso, como consequência da greve dos caminhoneiros. Também integra o balanço os estabelecimentos vistoriados durante a operação ‘De olho na bomba’, que ocorreu de 04 a 07 de junho.

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Operação integrada vistoria 40 postos de combustíveis na Grande Cuiabá

Publicado em Terça - 12 de Junho de 2018 | por Redação TA c/PJC-MT

A Polícia Civil encerrou a segunda edição das operações de “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Foram fiscalizados 40 postos de revenda de combustíveis nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Do total de postos fiscalizados, 23 apresentaram algum tipo de irregularidade

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Procon de Cuiabá notifica postos de combustíveis com irregularidades

Publicado em Segunda - 11 de Junho de 2018 | por Redação TA c/ Secom-CBA

Quinze postos de combustíveis foram fiscalizados pelo Procon Municipal na última semana durante a operação “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Esta é a segunda edição da operação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon)

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Sede do Procon Estadual
Sede do Procon Estadual

Serviços Essenciais lideram ranking de atendimento presencial no Procon de Mato Grosso

Publicado em Quarta - 06 de Junho de 2018 | por Redação TA c/ Sejudh-MT

O Procon Estadual registrou 2.728 atendimentos em maio. Por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 1.631 registros, enquanto que pelo atendimento online – www.consumidor.gov.br – foram 1.097 reclamações em Mato Grosso.

No Sindec, o campeão de reclamações foi a categoria “Serviços Essenciais”, com 942 registros. Liderando o setor está “Energia Elétrica”, com 492 atendimentos, seguindo por “Água e Esgoto”, que teve 258. A terceira posição ficou com “Telefonia Celular”, com 132 reclamações.

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Procon e Ipem fiscalizam lojas de materiais elétricos e de construção

Publicado em Terça - 20 de Março de 2018 | por Redação TA c/ Procon-MT

O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na primeira semana deste mês a operação especial “Segurança Elétrica’’, para fiscalizar lojas de materiais de construção e de produtos elétricos.

A fiscalização do Procon teve cunho preventivo, ou seja, orientou e notificou os fornecedores do segmento para que se adéquem ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), bem como às demais legislações consumeristas em vigor.

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